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Promotor eleitoral informa prazo para retirar propaganda
Por Livia Rangel
Publicado em 25 de outubro de 2012 às 00:00
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As eleições municipais já acabaram, mas parece que para alguns candidatos de Guarapari, a campanha continua nas ruas, com faixas, cartazes e placas espalhados por todo lugar. Porém, existe um prazo legal para a retirada desse material, sob pena de multa para os candidatos, partidos e coligações.
De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral de Guarapari, Marco Antônio Nogueira, toda e qualquer propaganda eleitoral deverá ser removida das ruas até o próximo dia 6 de novembro, de acordo com o artigo 88, da Resolução TSE nº 23.370/11.
Ele também avisa que o descumprimento a essa implicará em multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, de acordo com o tamanho das peças.
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