Reajuste da verba indenizatória será votado só na quinta

Hoje tem marmelada, tem sim senhor! Hoje tem palhaçada, tem sim senhor! Você acha que estamos falando de circo? Estamos falando do picadeiro que virou as duas sessões realizadas na tarde de hoje na Câmara de Guarapari. Foi feito um verdadeiro malabarismo para não votarem nem o reajuste das verbas indenizatórias nem o projeto que institui o voto aberto.

Mas vamos por parte para que você entenda esse verdadeiro espetáculo que tirou aplausos, gargalhadas e muita insatisfação por parte da platéia. De acordo com o roteiro, o reajuste das verbas indenizatórias seria votado na sessão extraordinária às 13h. Mas diante de um pequeno improviso, a sessão foi cancelada e deve entrar na pauta desta quinta-feira.

O vereador Thiago Paterlini solicitou a leitura na íntegra da ata da sessão extraordinária passada antes da votação em plenário. Com isso, não houve tempo hábil para a votação das matérias. Embora o pedido seja regimental, nunca havia sido feito antes.

“Fiquei chateado quando vi que o voto aberto havia ficado de fora da sessão extraordinária. E queria apenas tirar uma dúvida. Mas não tive intenção de derrubar a sessão, não foi manobra política. Mesmo porque sou favorável ao reajuste das verbas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei 296, que altera a lei 3.098 de 2010, prevê reajuste de 23,7% nas verbas indenizatórias que hoje somam R$ 1.700. Deste total, R$ 700 para alimentação, R$ 600 para combustível e R$ 400 para saúde. Com a aprovação da matéria, esse valor passaria para R$ 2.103,77.

Neste caso, ficaria R$ 866,67 para alimentação, R$ 742,86 para combustível e R$ 495,24 para saúde. O cálculo do reajuste foi feito em cima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2010 em 3,71%, 2011 em 6,50%, 2012 em 5,84% e 2013 em 5,91%. Este ano fica de fora do cálculo, porque o índice só será fechado em 2015.

Outra alteração prevista no projeto é quanto à comprovação dos gastos para o recebimento das verbas. De acordo com a lei original, apenas os custos com a saúde exigiam comprovantes. Agora, se o projeto for aprovado, os vereadores também terão que comprovar os gastos com combustível.

“Os 17 vereadores assinaram o projeto. São quatro anos sem reajuste. E assim como saúde, o combustível também é de prerrogativa da vereança, então vamos incluir a exigência de comprovantes. Já alimentação é um gasto diário. Não é cobrado do servidor, não tem porque exigir isso do vereador”, destacou o presidente da Casa de Leis, Wanderlei Astori.

Para ser aprovado, o projeto precisa da maioria simples dos presentes na sessão. Considerando que os 17 parlamentares não faltem, são necessários nove votos favoráveis. Agora uma pausa para o intervalo, que a segunda parte do espetáculo já vai entrar no ar: a novela do voto aberto.