Anúncio

Redução da maioridade penal é aprovada por 87% da população

Por Gabriely Santana

Publicado em 22 de junho de 2015 às 18:58
Atualizado em 22 de junho de 2015 às 19:00

Anúncio

criancas

Eficácia da redução da maioridade penal divide especialistas (Foto: Reprodução)

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.
No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.
No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.
De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

compras_natal_1-770x470

Natal Premiado com R$ 15 mil de premiação em Anchieta

IPVA-2016-Romero

Governo do ES divulga datas para pagamento do IPVA 2022

Anúncio

Anúncio

artigo-antonio-ribeiro-2021-11-26-viatura-policia-militar-pm

Artigo: Polícia Militar fazendo blitz em diversos pontos da cidade saúde

interior view of a steel factory,steel industry in city of China.

Sine de Anchieta tem 132 oportunidades de emprego em aberto para Guarapari e região

Anúncio

Sinal-Vermelho-Arte-AMB-Fonte-cnj.jus_.br_

Artigo: Sinal Vermelho – respeitar a mulher é respeitar a sociedade

vendedor-ambulante-550x367

Guarapari inicia cadastramento de ambulantes nesta segunda (29)

Anúncio