Relações abusivas e a violência psicológica de gênero: Aspectos da Lei Maria da Penha

Por Patrícia Peruzzo Nicolini (*) Advogada – OAB/ES 16.461

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As mulheres são as maiores vítimas de relações abusivas no Brasil, o que se justifica em razão da cultura patriarcal e machista arraigada historicamente na sociedade.

Consoante a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é qualquer conduta que cause na mulher dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

É uma violência que ocorre de maneira muito sutil e por não deixar marcas físicas nem sempre a vítima tem compreensão de sua gravidade, sequer se dando conta de que está sofrendo violência doméstica, vindo a se conscientizar apenas quando a situação toma dimensões maiores.

A violência psicológica é tão ou mais nefasta do que a violência física, pois provoca na vítima intenso sofrimento, levando a alterações de comportamentos que possivelmente afetarão todas as esferas de sua vida, destruindo sua autoestima, autoconfiança e segurança, tornando-a vulnerável e comprometendo sua saúde, podendo desencadear transtornos psicológicos e psiquiátricos, como estresse pós-traumático, ansiedade, pânico, depressão, distúrbio do sono e alimentar e até ideação e tentativas suicidas.

A Lei Maria da Penha configura a violência psicológica de gênero como violência doméstica, e com seus mecanismos confere proteção à mulher contra esse tipo de abuso, garantindo o direito de ter assegurada as oportunidade e facilidades para a preservação da sua saúde emocional, além da punição do agressor.

A violência psicológica é assunto sério, com consequências danosas, tornando-se questão de saúde pública e um problema de todos!

(*) Patrícia Peruzzo Nicolini

Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Sócia do escritório Morghetti & Peruzzo Advogados

Conselheira da Comissão da Mulher Advogada da 4ª subseção da OAB/ES

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