Anúncio

“Sinal Vermelho” para denunciar violência contra a mulher agora é lei em todo Espírito Santo

O “sinal vermelho" é o código que permite às mulheres pedirem socorro com uma marca em forma de X no centro da mão

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 17 de abril de 2021 às 11:45
Atualizado em 18 de abril de 2021 às 13:31

Anúncio

Foto: divulgação/TJES.

Durante a primeira semana de abril, entrou em vigor em todo o Estado do Espírito Santo, a lei Nº 11.243, que institui  o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, para que mulheres em situação de violência doméstica ou familiar possam pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos locais públicos e privados. A iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha e atende a uma solicitação da Coordenadoria das Varas de Violência Doméstica do TJES.

O  “sinal vermelho”, lançado em campanha nacional durante a primeira fase da pandemia, é o código que permite às mulheres pedirem socorro com uma marca em forma de X no centro da mão. A nova lei estadual reforça que a marca deve ser  feita preferencialmente com batom vermelho e, quando não for possível, com caneta ou outro material acessível, também na cor vermelha. Para se comunicar melhor,  a mulher deve mostrar a mão aberta, no momento de pedir ajuda.

Ao identificar o pedido de ajuda, o atendente das farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, administração de shopping ou supermercados, deve proceder à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar),  explicando a situação.

A legislação também incentiva a realização de ações de integração e cooperação entre poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e entidades sociais. O objetivo é promover, efetivar o programa e outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A lei ainda estabelece que o Poder Executivo poderá promover ações necessárias a fim de viabilizar a construção de protocolos específicos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência por meio do  diálogo com a sociedade civil, com os equipamentos públicos de atendimento às mulheres, com os conselhos e com as organizações e entidades, devendo integrar medidas a serem aplicadas no momento em que a vítima efetuar o pedido, mesmo que impossibilitada de informar os seus dados pessoais.

Para a coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Azoury,  a nova lei surge como forma das vítimas sinalizarem a toda a sociedade que estão em risco. “É mais uma política pública que faz valer a Vitória das mulheres”, comemora.

*Com informações de Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

vacina_covid_19

Guarapari esclarece diferença entre número de doses recebidas e aplicadas de vacina da Covid-19

Agendamento será reaberto nos próximos dias para a população com idade entre 60 e 64 anos

zaine_e_ricardo_conde-2021-04-05

“É como ter uma arma apontada para a família, sem defesas” alerta jornalista de Guarapari, recuperado da Covid-19

Ricardo e a esposa, Zaine Conde, contraíram a doença. O jornalista se recuperou e a esposa ainda está na UTI, mas apresentando melhoras

Anúncio

Anúncio

coronavac-instituto-butantan

Guarapari: 2ª dose da vacina contra Covid-19 para idosos de 65 a 69 anos ainda não tem data

A maioria dos idosos desse público recebeu a primeira dose há cerca de um mês

aumento efetivo111

Casagrande anuncia aumento do efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo

Anúncio

upaa-550x413

Câmara derruba veto do Prefeito e estende Auxílio Funcional aos demais servidores da Saúde de Guarapari

O veto restringia o pagamento do auxílio apenas aos profissionais lotados na UPA 24h

Bobó Brisamare-Risa

Semana das Mães: restaurante de Guarapari vai doar parte das vendas ao Recanto dos Idosos

Anúncio