Sindicatos estudam proposta final do PDV apresentada pela Samarco

A proposta final para o Programa de Demissão Voluntária (PDV) foi apresentada pela Samarco na última quarta-feira (15). O objetivo é desligar 1.200 dos cerca de três mil funcionários da mineradora, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Os sindicatos que representam os trabalhadores estudam a oferta.

Após terem a proposta rejeitada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) e o Sindicato Metabase Mariana, a Samarco apresentou uma versão final do PDV. Entre os itens, constam: 50% do salário para cada ano de trabalho, limitado a quatro salários; valor fixo equivalente a três salários, limitado a R$ 7.500; não será efetuado desconto na rescisão de contrato do adiantamento de PLR; concessão de AMS (plano de saúde) por seis meses após data de demissão; caso o empregado possua dívidas na AMS, será perdoado o valor que exceda 30% do valor da rescisão.

O período de adesão ao PDV tem início no dia 27 de junho e termina em 29 de julho. “Os níveis gerenciais, com exceção de chefe de equipe, não poderão aderir ao PDV. Neste caso, as demissões serão realizadas a critério da empresa. O profissional demitido terá os mesmos benefícios previstos no PDV”, afirma a Samarco, em nota.

O secretário de Formação Sindical e Assuntos Socioeconômicos e Culturais do Sindimetal-ES, Max Célio de Carvalho, falou sobre a proposta da mineradora. “No que se refere a benefícios, a proposta está interessante. O problema é uma cláusula que condiciona esses benefícios a processos judiciais. Caso o trabalhador ganhe algum processo na Justiça contra a Samarco, o valor já recebido com a adesão ao PDV será descontado”.

Segundo Max Célio, o sindicato contatou sua assessoria jurídica, que afirma se tratar de uma cláusula ruim para os trabalhadores. “Eles estão preocupados, fragilizados diante dessa situação. A empresa fechou as portas para negociação. Iremos nos reunir com os funcionários para discutir a proposta”.

O gerente-geral de Recursos Humanos da Samarco, Benedito Waldson, disse que a empresa aguarda a decisão. “Fizemos cinco reuniões com os sindicatos. Essa é uma proposta adequada para a empresa. A cláusula é justa e foi criada devido à questão econômica, para tentar reduzir desse montante de despesas que a Samarco está tendo”.

O Sindicato Metabase Mariana realizará assembleias informativas com os trabalhadores nas unidades de Matipó, nesta segunda-feira (20), e Germano, na terça (21) e na quarta (22). A proposta está sendo estudada pelo setor jurídico da entidade.

De acordo com Waldson, cerca de 600 funcionários da unidade de Ubu, em Anchieta, devem aderir ao PDV. Caso o número de desligamentos no Espírito Santo e em Minas Gerais não totalize 1.200, a Samarco terá que demitir empregados até alcançar essa marca. Para esses trabalhadores serão concedidos os seguintes benefícios: 25% do salário para cada ano de trabalho, limitado a dois salários – ano completo mais os meses fracionados (1/12 avos por mês trabalhado nas mesmas regras do 13º salário); valor fixo equivalente a 1,5 salários, limitado a R$ 3.750,00; não será efetuado o desconto na rescisão de contrato do adiantamento de PLR; extensão da AMS por três meses após data de demissão; caso o empregado possua dívidas na AMS, será perdoado o valor que exceda 30% do valor da rescisão.

A Samarco afirma que todo o processo de negociação com os sindicatos foi feito de forma regular e transparente, com o objetivo de minimizar os impactos do atual momento para o seu empregado.