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Suplentes de vereadores ficam mais próximos de assumir

Por Livia Rangel

Publicado em 2 de junho de 2009 às 00:00

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Desde o ano passado tem sido discutido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais do país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que é favorável de que 7.343 das 8 mil vagas de vereadores cortadas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltem a existir.
A PEC segue para a apreciação do plenário da Câmara, se aprovada o número de vereadores passará dos atuais 51.748 para 59.791. Além do aumento do número de parlamentares nas Câmaras, há também a discussão sobre o orçamento das Casas. Em 2004, quando o TSE diminuiu as vagas o percentual das receitas municipais não foi alterado. Mas, foi criada uma PEC paralela para ser votada quanto se haverá ou não a redução no orçamento das Câmaras com a volta das vagas dos vereadores.
O município que possui até 15 mil habitantes terá o mínimo de nove vereadores e os que têm mais de oito milhões, o máximo é de 55. O Espírito Santo tem hoje 745 vereadores, se a PEC entrar em vigor esse número passará para 898, ou seja, 153 novas vagas no Legislativo. O que significaria um acréscimo de R$ 2,4 milhões por ano com novos parlamentares.
Em Guarapari, 11 vereadores ocupam as cadeiras do Legislativo. Mas com a aprovação da PEC, serão 16. Os seis suplentes que entrariam são José Bonfim do Nascimento (PMDB), Paulina Aleixo Pinna (PP), Lincoln Bruno Cavalcante Silva (PV), Afonso Rodrigues Pereira Filho (PSDB), Jorge Ramos de Morais (PPS) e José Wanderlei Astori (PDT).
Um jornal de circulação estadual divulgou uma média de gastos por vereadores das Câmaras Municipais da Grande Vitória. Em Guarapari, a média de despesa de cada vereador foi de R$ 13.350,00 e o gasto total foi de R$146.850,00, já o orçamento não foi informado. Esse cálculo de despesas se refere aos 11 vereadores.

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