Anúncio

Supremo confirma a Lei da Ficha Limpa

Por Glenda Machado

Publicado em 28 de outubro de 2010 às 00:00

Anúncio

Entre tensão e bate-boca, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que o eleito senador do Pará, Jader Barbalho (PMDB), não será diplomado e não assumirá a vaga no Senado. Ainda segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é válida também para outros casos de candidatos que renunciaram a mandatos para escapar de uma possível cassação.
Entretanto, ele afirmou que não existe a possibilidade de estender a decisão a todos os demais políticos enquadrados na Ficha Limpa. A validade integral para esta eleição ainda será analisada pela Corte. Na votação do último dia 27, após um novo empate, uma solução regimental para desempatar foi apresentada pelo ministro decano, Celso de Mello.
Ele defendeu a utilização de um artigo do regimento interno da Corte que determina, em caso de empate, que seja mantida a decisão tomada pelo recurso anterior. Nesse caso, a do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) que negou registro eleitoral a Jader Barbalho. A sugestão foi acatada pela maioria e, assim, ficou mantido o que já havia sido definido pelo STE.
Pela decisão atingir dois casos de disputa pelo Senado no Pará, inclusive dois dos três mais votados para a vaga, a Justiça Eleitoral terá que avaliar que caminho seguir nessa situação. Uma das opções seria realizar uma nova eleição para o cargo em questão no estado. Contudo, a assessoria jurídica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que isso não será necessário, porque os votos dos dois não foram incluídos na contabilidade oficial pelo TSE.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reafirmou, nesta quinta-feira (28), que cabe ao TRE decidir sobre a realização de novas eleições. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de a decisão estadual vir a ser contestada no TSE. A extensão ou não da Ficha Limpa neste ano ainda será votada.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

Vila velha campeonato bmx

Campeonato X-Treme agita Vila Velha com skate, BMX e patins neste sábado (15)

Evento esportivo no Parque da Baleia terá competição, apresentações culturais e inscrições solidárias

CALOR

Onda de calor no ES: temperaturas podem ficar até 7 °C acima da média

Especialistas alertam para recordes de calor e tempo seco nos próximos dias

Anúncio

Anúncio

WhatsApp Image 2025-02-12 at 10.00.17

Celular pega fogo e assusta passageiros do Transcol em Guarapari

Incidente ocorreu durante trajeto entre Setiba e Itaparica

WhatsApp Image 2025-02-07 at 15.12.54

Esquenta Guarapa terá quatro dias de shows gratuitos e Festival de Botecos em Guarapari

Com mais de 10 atrações musicais, evento promete agitar a cidade antes do Carnaval

Anúncio

Abordagem pessoas nas ruas (6)

Guarapari realiza ação integrada para abordagem de pessoas em situação de rua

Equipes atuaram em espaços públicos como o Radium Hotel e a Praça Philomeno Pereira Ribeiro

zoonozes--3

Guarapari intensifica ações de combate à febre do Oropouche nas áreas rurais

Secretaria de Saúde e CCZ reforçam iniciativas de conscientização, prevenção e cuidados contra a doença

Anúncio