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Supremo derruba o Ficha Limpa

Por Glenda Machado

Publicado em 2 de julho de 2010 às 00:00

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Parece que não é dessa vez que políticos condenados por corrupção ficarão de fora das eleições. O senador, Heráclito Fortes (DEM-PI), foi o primeiro a conseguir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer às eleições.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao parlamentar. Mesmo existindo contra ele, uma condenação pelo órgão colegiado por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público.
O senador recorreu dessa condenação, mas ainda não há decisão do caso. Na autorização, que desconsiderou o Ficha Limpa, o ministro afirmou que o caso era de urgência. Já que no dia 5, encerra-se o prazo para registro de candidatura.
Aqui no estado, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, entrou com mais uma ação no STF. Quase fora da competição eleitoral, devido aos 150 processos na justiça, ele alega que o Ficha Limpa é um desrespeito ao princípio constitucional, que presume a inocência do cidadão. E que, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade.
Enquanto aguarda tantos recursos e tantas instâncias, até que seja decretada em definitivo uma sentença, a sociedade parece que terá que esperar bastante para que o projeto seja realmente posto em prática.

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