O Projeto de Lei nº 126/2019, que modifica de leilão para concorrência o processo licitatório para concessão de uso dos quiosques, foi aprovado por todos os vereadores na sessão ordinária de ontem (15). Os quiosqueiros das praias onde a orla está ...
A Casa de Leis pretende gerar uma economia de mais de R$ 450 mil com a modernização dos processos. A Câmara de Guarapari já começou a utilizar o Sistema de Virtualização dos Processos (SVP). A medida, que pretende gerar ...
Fazem parte do processo investigativo, os vereadores, Fernanda Mazelli (PSD), presidente da comissão, Marcos Grijó (PDT) como relator e Wendel Lima (PTB) membro A Comissão Processante – CP da Câmara Municipal de Guarapari começou a ouvir as testemunhas sobre ...
A sessão ordinária aconteceu na última quinta (01) após o recesso parlamentar Os parlamentares da Câmara Municipal de Guarapari aprovaram o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o município a firmar um convênio de ...
O site da Casa de Leis ganhou novo layout para um acesso mais rápido Com o objeto de se tornar a mais transparente do Estado, a Câmara Municipal de Guarapari inovou seu site com um novo layout, que disponibiliza ...
De acordo com informações da Casa de Leis, uma média de três mil processos tramitam anualmente no órgão, gerando custos com papel, etiquetas, capas de processos, clips, pastas, entre outros. Uma iniciativa da Câmara de Guarapari pretende virtualizar todos ...
A liminar foi emitida na última quinta-feira (12) pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho Após ter as contas municipais da gestão de 2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães ...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma das competências exclusivas da Câmara Legislativa, é a convocação do prefeito e secretários municipais para prestarem esclarecimentos. O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça ...
A Casa de Leis divulgou um balanço que mostra que, dentre esses projetos de lei aprovados, 21 foram sancionados. A Câmara de Guarapari divulgou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram 28 sessões ...
As emendas tratam da diminuição do percentual de suplementação e a inclusão de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira (11) em uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Em uma sessão ...