Tribunal de Contas vai acompanhar imunização e volta às aulas no Espírito Santo

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) vai acompanhar a imunização e a volta às aulas no Estado. A medida faz parte das diretrizes específicas estabelecidas para a avaliação do plano e das ações do Estado e dos municípios para a imunização da população capixaba contra o novo Coronavírus em 2021.

O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-ES, o conselheiro Rodrigo Chamoun, em entrevista coletiva para a imprensa, na tarde desta quarta-feira (27). “Todos os processos que envolvam ações para o enfrentamento à pandemia terão corredor exclusivo no Tribunal. Agiremos com total celeridade desde o relatório técnico dos auditores até o julgamento no Plenário”, afirmou.

Nesta semana, já foram encaminhados ofícios aos 78 municípios com solicitação do plano de imunização ou documento similar contendo informações como calendário, logística, capacidade de armazenamento, insumos e capacidade de profissionais para atuar na aplicação da vacina. Entre os pontos, será investigado se as doses estão sendo aplicadas respeitando os grupos prioritários de cada etapa.

O Tribunal continua acompanhando a oferta de leitos para internação e dos insumos indispensáveis, conferindo o atendimento à demanda excepcional provocada pela covid-19.

Sobre o retorno das aulas, o presidente afirmou que o Tribunal se atentará se os métodos de ensino (à distância, híbrido ou presencial) são eficientes para prover a aprendizagem e segurança sanitária.

Aglomerações também na linha de frente de fiscalização

Outra linha de frente na fiscalização por parte do Tribunal de Contas será na verificação da administração, para verificar se a mesma tem buscado evitar e desfazer aglomerações. O papel será observar se as normas sanitárias estão sendo cumpridas.

Penalidade

O presidente do Tribunal reforçou também que caso sejam observadas discrepâncias nas ações dos gestores, o Tribunal avaliará cada caso de forma específica. As medidas podem gerar recomendações de conduta aos envolvidos, abrir processos administrativos de responsabilidade e/ou encaminhar para parceiros como Polícia Civil, Polícia Federal e ministérios públicos Estadual e Federal, para investigação criminal ou cível.

*Com informações de TCE-ES.