Transexuais conquistam o direito de mudar nome e gênero em Guarapari

Guarapari teve o primeiro caso de alteração de registro de nome e de gênero de pessoas transexuais. Os moradores do município, Júlia Pires e Lorenzo Souza foram dois do grupo de 12 pessoas trans que já conseguiram fazer a retificação de registro civil. De acordo com o advogado Renan Cadais, militante de Direitos Humanos, o grupo se organizou para resolver esta questão coletivamente.

Pela primeira vez, em Guarapari, cartório faz retificação de nome de pessoas trans. Foto: FolhaOnline.es

“Antigamente esse processo era feito só de forma judicial. O Supremo Tribunal Federal confirmou em fevereiro o que era tão esperado. Agora os requerimentos podem ser feitos administrativamente, diretamente nos Cartórios de Registro. A pouco mais de um mês a Corregedoria Geral de Justiça regulamentou por meio do Provimento n° 73.
Em Guarapari, houve o diálogo entre alguns atores para criação de um protocolo de atendimento.
Algumas pessoas trans estão tendo dificuldade com as documentação, mas o cartório daqui vem mantendo o canal de diálogo aberto”, explicou o advogado.

Hoje quatro deles são os primeiros do município a protocolar esse requerimento. Dois homens e duas mulheres trans, todos eles moradores de Guarapari. Ainda de acordo com Cadais três nasceram na nossa cidade. “É um grande marco para a nossa cidade, tanto de luta quando de conquista”, concluiu.

Lorenzo diz que ter a certidão em mãos é um conquista. Foto: FolhaOnline.es

Para Lorenzo Souza Santana, que conseguiu fazer a alteração do nome e do gênero na certidão para masculino, a dificuldade foi grande, principalmente no mercado de trabalho. Hoje ele acredita que as portas estarão mais abertas. “A expectativa é grande porque eu quero entrar no mercado de trabalho. Infelizmente a dificuldade era grande e eu não conseguia emprego devido a minha documentação não ter o nome ao qual eu me identificava e eu não me sentia a vontade para trabalhar”, relembrou.

Lorenzo conta que no seu último emprego teve que se identificar como cisgênero para conseguir trabalhar. “Meu patrão era muito conservador e precisei omitir. Agora é isso, quero me formar, fazer a minha faculdade de Direito e conseguir um emprego. A luta não é só minha, a partir da minha iniciativa e dos outros a visibilidade com certeza vai aumentar”, disse.

“Pra mim foi como nascer de novo”, disse a psicologa Júlia Pires. Foto: FolhaOnline.es

Para a psicóloga Júlia Pires, que também foi uma das pessoas a conseguir a retificação do nome no registro civil, o processo também é um ato político de luta. “Há uns anos atrás eu queria retificar, mas precisava de laudo de psicólogo e psiquiatra, laudo de assistente social para dizer que eu era uma mulher trans. E eu enquanto psicóloga acredito que eu não decido o existir de alguém. Eu posso ajudar a pessoa a encontrar o melhor de si ou a si mesmo, mas eu não posso decidir quem a pessoa é”, explicou.

Ainda de acordo com Júlia, ver o seu nome no registro foi um ato de renascimento. “Pra mim foi como nascer de novo no sentido civil. Desde quando eu me reconheço como uma mulher trans foi um novo nascer. Eu vivi a minha adolescência no processo de transição, e foram momentos bem vividos. Não parece uma diferença grande para as pessoas, mas para quem é trans, ser reconhecida civilmente, é uma grande emoção”.