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TRE tem até terça para impugnar candidaturas

Por Livia Rangel

Publicado em 11 de julho de 2014 às 00:00
Atualizado em 27 de janeiro de 2015 às 10:32

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Começa nesta sexta-feira (11) começa o prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos políticos e candidatos apresentarem ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) as impugnações aos 692 nomes inscritos até o momento.

O TRE-ES publicou no Diário da Justiça de ontem (10) os nomes de todos os candidatos registrados para a disputa. O procurador regional eleitoral, Flavio Bhering, explicou que o órgão tem até a próxima terça para impugnar (contestar) as candidaturas.

Devido ao curto prazo para analisar cada um dos nomes, será usado um sistema, o Sisconta – programa que unifica espaço todas as condenações dos candidatos de todo o País e permite o cruzamento imediato com os registros de candidatura para identificação dos fichas-sujas.

Para alimentar o sistema, o órgão ministerial eleitoral solicitou informações a diversos órgãos, como o Tribunal de Contas e o próprio TER-ES. “O prazo que temos é muito curto. Antes mesmo do registro das candidaturas, a gente já trabalhava na identificação”, explicou Bhering.

Segundo o Bhering, a rejeição de contas por parte dos tribunais é o caso mais comum. “São aqueles candidatos que já foram gestores públicos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, gestores de órgãos públicos. Deixo claro que não basta ter a conta rejeitada para que ele seja inelegível. Tem de ter o dolo e configurar ato de improbidade”.

No último dia 30, o Tribunal de Contas encaminhou ao TRE-ES uma lista com mais de 170 nomes. Segundo o procurador, o número de candidatos deste ano surpreendeu, uma vez que na última eleição foram menos de 600 candidatos.

Ele destacou que a população também pode informar a Justiça qualquer decisão que possa deixar o candidato inelegível.

A partir da próxima semana, as sessões do TER-ES começam às 15h. No dia 1º será definido o tempo dos candidatos no rádio e TV e a ordem das inserções. 

                                                          CALENDÁRIO ELEITORAL

11 de julho

Início do prazo para apresentação a impugnação de candidatos

12 de julho

Último dia para os candidatos requererem seus registros no TRE-ES, até às 19h.

15 de julho

Último dia para apresentação das impugnações

19 de agosto

Início da Propaganda Eleitoral no Rádio e TV

02 de outubro

– Último dia para a Propaganda Eleitoral gratuita no Rádio e TV

– Data limite para a realização de comícios e debates no Rádio e TV

04 de outubro

Último dia para campanha na rua

05 de outubro

Data das eleições das 08h às 17h

Com informações de A Tribuna

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