Vereador alerta para o aumento dos casos de dengue em Anchieta

Renato Lorencini (PSB) é autor de um projeto que estabelece a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses.

A proposição está em análise pelas Comissões.

Imagem Reprodução

De acordo com dados apontados pelo vereador Renato Lorencini, durante sessão recente da Câmara Municipal, Anchieta teve 355 casos de dengue notificados até a 39ª semana deste ano contra 221 durante todo o ano de 2018. Segundo ele, o relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde mostram que, em 2019, foram coletadas 1771 larvas do mosquito Aedes aegypti no município.

Renato Lorencini falou sobre o assunto durante sessão recente da Câmara. Foto: Arquivo

As informações serviram de base para o parlamentar apresentar o projeto de autoria dele que estabelece a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses. A matéria encontra-se em análise pelas Comissões. O objetivo da proposição é estabelecer os princípios básicos de vigilância epidemiológica para ações de prevenção e correção da proliferação de mosquitos e outros animais causadores de doenças virais, tais como a Dengue, Zika Vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela. A regulamentação abrange ambientes públicos e particulares, sejam eles, de natureza física ou jurídica e trata sobre as doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos, aranhas, carrapatos, outros insetos e aracnídeos.

Multa

O projeto reforça que cabe ao proprietário ou possuidor do imóvel, com área construída ou não, a obrigação de manter o imóvel limpo e livre de qualquer ambiente de risco à proliferação de agentes causadores de doenças, e permite, como medida de fiscalização e controle, que o agente epidemiológico entre em locais públicos e privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública, nas situações de abandono, ausência ou recusa. Além disso, para estes casos, é possível advertência e multa para os responsáveis pelo imóvel.

Desta forma, os recursos provenientes da multa seriam recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde para financiar as ações da política municipal de combate à dengue e outras arboviroses e sob o controle social do Conselho Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei está amparado na legislação federal: Lei nº 13.301/2016, que versa sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; Lei 8.080/ 1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; e a Lei 6.437/1977, que trata das infrações à legislação sanitária.

Brasil e ES

O Brasil passa por um momento de atenção no que diz respeito ao número dos casos de dengue e outras doenças como Zika e Chikungunya. Os casos de dengue já ultrapassam em quase 600% o total registrado no ano passado. Em 2018 foram 205 mil casos; em 2019 o total registrado foi de 1,4 milhão (dados até agosto de cada ano). O Espírito Santo ocupa a preocupante marca de 4º lugar no número de casos registrados, saindo de 7.175, em 2018, para 59.318 casos neste ano.

• Com informações da Câmara de Anchieta | Texto: Monique Ferbek