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Vereador cassado consegue retorno a Câmara de Guarapari após decisão judicial

Por Aline Couto

Publicado em 2 de dezembro de 2019 às 11:02
Atualizado em 2 de dezembro de 2019 às 11:02
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No dia de hoje (02) o suplente do vereador tomaria posse da cadeira que estava vaga após a cassação

Foto: Arquivo/Folha.

O vereador cassado, Marcial Souza Almeida, conhecido popularmente como Dito Xaréu (SD), já pode retornar ao cargo de parlamentar em Guarapari após decisão do juiz de direito Gustavo Marçal da Silva e Silva. No dia 14 de novembro, os vereadores do município aprovaram o relatório final da Comissão Processante (CP), que investigava o vereador Dito Xaréu por quebra de decoro parlamentar, com 12 votos favoráveis, três abstenções e uma ausência. Com a votação concluída, o presidente da Câmara Ênis Gordin declarou a perda do mandato do vereador, que precisou se retirar do plenário.

Na semana passada, o ex-vereador do Guarapari, José Raimundo Dantas (Patriotas), suplente de Dito, teve a convocação publicada no Diário Oficial e nesta segunda-feira (02) faria o juramento e tomaria posse do cargo. Mas no último dia 29 de novembro foi publicada a decisão do juiz de direito Gustavo Marçal da Silva e Silva onde concede a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2019, que deliberou a perda definitiva do mandato parlamentar de Dito Xaréu e determinou a imediata recondução do vereador ao cargo para o exercício do mandato.

Dito deve retornar ao plenário e exercer novamente o cargo de vereador de Guarapari na próxima quinta-feira (05), primeira sessão ordinária depois que a decisão judicial foi proferida.

 

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