Anúncio

Vereador cassado consegue retorno a Câmara de Guarapari após decisão judicial

Por Aline Couto

Publicado em 2 de dezembro de 2019 às 11:02
Atualizado em 2 de dezembro de 2019 às 11:02
Anúncio

No dia de hoje (02) o suplente do vereador tomaria posse da cadeira que estava vaga após a cassação

Foto: Arquivo/Folha.

O vereador cassado, Marcial Souza Almeida, conhecido popularmente como Dito Xaréu (SD), já pode retornar ao cargo de parlamentar em Guarapari após decisão do juiz de direito Gustavo Marçal da Silva e Silva. No dia 14 de novembro, os vereadores do município aprovaram o relatório final da Comissão Processante (CP), que investigava o vereador Dito Xaréu por quebra de decoro parlamentar, com 12 votos favoráveis, três abstenções e uma ausência. Com a votação concluída, o presidente da Câmara Ênis Gordin declarou a perda do mandato do vereador, que precisou se retirar do plenário.

Na semana passada, o ex-vereador do Guarapari, José Raimundo Dantas (Patriotas), suplente de Dito, teve a convocação publicada no Diário Oficial e nesta segunda-feira (02) faria o juramento e tomaria posse do cargo. Mas no último dia 29 de novembro foi publicada a decisão do juiz de direito Gustavo Marçal da Silva e Silva onde concede a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2019, que deliberou a perda definitiva do mandato parlamentar de Dito Xaréu e determinou a imediata recondução do vereador ao cargo para o exercício do mandato.

Dito deve retornar ao plenário e exercer novamente o cargo de vereador de Guarapari na próxima quinta-feira (05), primeira sessão ordinária depois que a decisão judicial foi proferida.

 

Anúncio
Anúncio

Veja também

Foto: Reprodução

Prefeitura proíbe caminhada na orla das praias de Guarapari aos fins de semana

A medida restritiva será válida, excepcionalmente, nos dias 06, 07, 13 e 14 de junho; Confira outras determinações divulgadas nesta quarta-feira (03)

Da esquerda para a direita: Tenente Coronel Caus, da Polícia Militar; Prefeito de Guarapari, Edson Magalhães; Tenente Coronel Bruno, do Corpo de Bombeiros. Fotos: Folhaonline.es

Apenas comércios essenciais poderão funcionar nos fins de semana em Guarapari

A medida, que tem por objetivo reduzir a taxa de circulação no município, valerá a partir deste sábado (06); Comerciantes que desobedecerem as restrições poderão ter alvará de funcionamento cassado

Anúncio
Anúncio
comercio1-550x309

Guarapari terá nove dias de isolamento total a partir das 19h

A partir do dia 06 até o dia 14 de junho não será permitido permanecer nas ruas após as 19h e os comércios não essenciais devem permanecer fechados nos finais de semana

covid-19-drive-thru-teste-coronavirus-teste-rapidos-titri-foto-Flávio-Tin-_MG_8593-15042020-scaled

Estudo aponta mais de 200 mil capixabas infectados; Guarapari participará da próxima etapa

A partir do levantamento, o ES poderá reconhecer com mais precisão o padrão de comportamento da Covid-19 em solo capixaba

Anúncio
fiscais

Ação da fiscalização da prefeitura de Guarapari provoca reação do setor turístico

Foto: Divulgação

Guarapari: Obras de extensão da Avenida Paris estão em fase final