Vereadores discutem por projeto de lei da prefeitura e derrubam sessão em Guarapari

A sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Guarapari foi marcada pela discussão sobre um polêmico projeto da prefeitura que revoga a lei 2927/2008 que transformou o morro de Perocão e adjacências em  área ambiental. A prefeitura quer que a lei seja anulada, mas alguns vereadores foram contra, teve discussão e até pedido de vistas da matéria.

No início da sessão, às 15 horas,  os vereadores começaram a debater sobre os quatro projetos de lei enviados pela prefeitura para a sessão de hoje. O primeiro e mais polêmico revoga a lei que transformou em área ambiental o Parque das Flecheiras, no entorno do morro de Perocão. Outro projeto que altera uma lei que regulamenta a previdência dos servidores públicos, outro projeto que autoriza a prefeitura a contratar funcionários para a Secretaria de Assistência Social e finalmente o projeto de lei que autoriza a prefeitura a celebrar contrato com a Creche Alegria, já que o contrato se encerra a cada ano e sem isso a entidade não pode receber nenhuma verba da prefeitura.

Começando os pareceres das comissões sobre o projeto que anularia a lei do Parque das Flecheiras, os desentendimentos se iniciaram. Alguns vereadores eram contra a aprovação do projeto pois abriria precedente para que outros parques municipais, como o Morro da Pescaria, se tornassem loteamentos em um futuro próximo. Apesar da Comissão de Constituição e Justiça dar parecer favorável ao projeto, o presidente da comissão de meio ambiente, Tiago Paterlini, pediu vistas do projeto para obter mais informações e realizar uma consulta pública para discutir o caso com a sociedade.

Vereadores discutiram sobre projeto que acaba com uma área ambiental em Perocão. Foto: João Thomazelli/Folha da Cidade

“Vamos fazer uma audiência pública para ouvir a população e entidades civis sobre o assunto. Acredito que o Ministério Público e as entidades ligadas ao meio ambiente devem opinar sobre isso. Podemos abrir um precedente perigoso se transformarmos o parque em área residencial. Estaremos legalizando uma coisa que é ilegal, já que existem casas lá que foram construídas sem permissão”, explicou Paterlini.

A mesa teve que suspender a sessão depois que a maioria dos vereadores simplesmente saiu da sessão e derrubaram o quórum. Foto: João Thomazelli/Folha da Cidade

Por causa da discussão sobre o polêmico projeto de lei, o tempo foi passando e os 40 minutos previstos para se terminar esta parte da sessão acabou e o projeto de lei que permitia à prefeitura firmar novo convênio com a Creche Alegria, de Santa Mônica, e todos os requerimentos dos vereadores tiveram que ficar para a próxima sessão, que acontece na quinta-feira.

Para acabar de vez com a sessão, quando começou a parte em que os vereadores discursam sobre temas debatidos na Casa de Leis, vários vereadores simplesmente se levantaram e saíram da sessão, que teve que ser encerrada por falta de um número mínimo de parlamentares. O fato aconteceu quando o vereador Denizart Luiz discursava sobre a importância da Creche Alegria para a população de Santa Mônica. O vereador Ênis Gordinho ficou indignado com a atitude dos outros vereadores e falou alto: “Isso é uma falta de respeito com os vereadores que ficaram e com a população. vocês têm a obrigação de ficar até o final da sessão!”, mas os protestos não foram ouvidos pela maioria dos colegas que já deixavam o plenário.