Vereadores votam reajuste das verbas indenizatórias

Depois dos vereadores esvaziarem o quórum para não votar o projeto de emenda que institui o voto aberto para eleição de mesa e comissões na última quinta-feira, entra em pauta da próxima sessão extraordinária marcada para às 13h desta terça-feira, o projeto de lei 296, de autoria de todos os parlamentares, que determina o reajuste das verbas indenizatórias em aproximadamente 42%.

A nossa equipe de reportagem solicitou a cópia do projeto à Câmara Municipal. Mas a assessoria legislativa informou que o presidente estava em viagem e não poderia fornecer sem a autorização do mesmo. Tentamos contato telefônico com o presidente Wanderlei Astori. Mas só dava caixa postal.

Informações de bastidores dão conta de que o reajuste será em cima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,33%. Também estaria previsto no projeto, que o reajuste será retroativo à data da instituição das verbas indenizatórias, no caso, a lei 2.944 de 2009. Ela foi revogada pela lei 3.098, de 2010, que é a que está em vigor hoje.

De acordo com ela, “ficam instituídas verbas indenizatórias do exercício parlamentar, destinadas exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, conforme termo de ajuste firmado pelo Poder Legislativo Municipal com o Ministério Público do Estado”.

E define os limites das verbas indenizatórias por mês em: R$ 700 para auxílio alimentação/refeição, R$ 600 para despesas com combustíveis e lubrificantes e R4 400 para despesa com saúde. Ainda estabelece que as despesas com alimentação e combustível não precisam de prestação de contas, apenas as referentes à saúde.

Será que nesta terça-feira, os vereadores também vão esvaziar o plenário?  

Veja o cálculo estimado:

Se levarmos em conta o índice de 6% do INPC e retroagindo a 2009, o reajuste será de aproximadamente 42%. Lembrando que o valor total das verbas indenizatórias é de R$ 1.700.

2009 – de R$ 1.700 para R$ 1.802 = reajuste de R$ 102

2010 – de R$ 1.802 para R$ 1.910,12 = reajuste de R$ 108,12

2011 – de R$ 1.910,12 para R$ 2.024,72 = reajuste de R$ 114,60

2012 – de R$ 2.024,72 para R$ 2.146,20 = reajuste de R$ 121,48  

2013 – de R$ 2.146, 20 para R$ 2.274,98 = reajuste de R$ 128,77

2014 –  de R$ 2.274,98 para R$ 2.411,48 = reajuste de R$ 136,49