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Votação dos royalties adiada para esta quarta

Por Livia Rangel

Publicado em 6 de março de 2013 às 00:00

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Mais um dia de espera para os Estados produtores de petróleo. A votação sobre a redistribuição dos royalties, que deveria ter acontecido ontem, terça-feira (05), teve de ser adia adiada para esta quarta-feira (06) também às 19h25. Os motivos seriam erros na publicação de dois dispositivos vetados pela Presidente Dilma Rousseff (PT). Embora o documento tenha sido encaminho em Novembro, só ontem foi feita a correção e publicação no Diário Oficial.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a alínea dois do artigo 4º não havia sido publicada, bem como o último parágrafo das razões do veto ao artigo 4º. Um dos vetos faz referência ao último artigo da lei, que revogava dispositivo de criação do Fundo Social do Pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo. Esses dois novos incisos também não constavam na cédula de votação impressa para os parlamentos, o que causaria a anulação.

Enquanto isso, mesmo com poucas esperanças, Rio de Janeiro e Espírito Santo, aliado a São Paulo vão manter a estratégia de questionar, apresentar requerimentos e prolongar ao máximo a sessão. Além disso, vão tentar impedir a votação em bloco dos 142 vetos, para que sejam feita item por item.

Texto: Tayla Oliveira

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