Voto aberto arquivado pelo segundo ano consecutivo

Com a chegada do recesso parlamentar, todos os projetos que não foram votados são automaticamente arquivados na Câmara Municipal de Guarapari. Entre eles, um chama a atenção: a luta pelo voto aberto. Pelo segundo ano consecutivo, ele não vai à apreciação no plenário e volta a ser arquivado.

O motivo é o mesmo: falta de “tempo hábil” – lembrando que tirando os 60 dias de recesso mais os finais de semana, dá em torno de 200 dias de trabalho, cerca de 60 sessões ordinárias, sem falar das extraordinárias que podem ser solicitadas a qualquer momento tanto pelo prefeito quanto pelo presidente da Casa de Leis.

Em 2013, o projeto chegou a ser votado e aprovado em primeiro turno, instituindo o voto aberto para eleição de mesa e de comissões, para vetos do prefeito e até para cassação de políticos. Neste ano, foi até desmembrado em uma tentativa de garantir o voto aberto em pelo menos algumas situações: eleição de mesa e de comissões. Mas não conseguiu ir à votação.

Pedido de vista – quando um dos vereadores solicita que o projeto seja retirado de pauta para uma análise mais aprofundada; queda de quórum – quando não há parlamentares suficientes para dar prosseguimento à sessão e esta é cancelada; foram algumas das manobras políticas que impediram a apreciação do voto aberto.

E assim chega ao fim a novela do voto aberto. Mas já há promessas de ter um “vale a pena ver de novo” em 2015. O autor dos dois projetos do voto aberto, o vereador Thiago Paterlini, garantiu que logo no início do ano legislativo vai solicitar o desarquivamento do projeto de 2013.

“Vou protocolizar um pedido de desarquivamento do primeiro projeto, o de 2013, porque já foi votado e aprovado em primeiro turno. Então, já é meio caminho andado. Meu objetivo é agilizar o processo. Acredito que ano que vem vamos sim conseguir aprovar o voto aberto para Guarapari”, conta Thiago.

A Assessoria Legislativa explicou que como já foi votado e aprovado em primeiro turno, pode ser aprovado em segundo turno em uma única sessão extraordinária. Mas se for colocada em pauta de sessão ordinária, serão necessárias três sessões: primeira discussão, segunda discussão e então votação em segundo turno.