Coluna Entenda Direito: Você tem fibromialgia? Conheça seus direitos

*por Dra. Marceline Marvila e Silva Faria – OAB/ES 37.210

Fibromialgia é uma doença crônica dolosa e generalizada, que afeta o sistema musculoesquelético, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor, podendo também causar ansiedade e depressão.

Cuja etiologia é desconhecida, sendo por tanto caracterizada por queijas dolorosas, é uma condição permanente, que pode produzir incapacidade, ou seja, uma deficiência residual.

A depender do estado doloroso e da gravidade da doença, o portador pode ter direito a benefícios Previdenciários e Assistenciais, sendo eles o BPC/LOAS, o Auxílio-doença ou a Aposentaria por invalidez.

É claro que todo caso deve ser analisado de forma única, em pacientes com Fibromialgia, suas peculiaridades podem ser diferentes, já que é uma doença ainda estudada por médicos e especialistas.

Mas, é de extrema importância que você conheça os direitos para o portador da Fibromialgia, podendo como exemplo: estacionar nas vagas para deficientes.

O Sistema Único de Saúde – SUS trabalha com protocolos e diretrizes destacando a importância dos tratamentos não farmacológicos no manejo de doenças como a Fibromialgia, pois, melhor que qualquer medicação e também uma das formas mais eficientes de tratar a Fibromialgia é o apoio familiar e social, ou seja, pessoas que possuem esta doença/deficiência precisam se sentir amadas.

Se você foi diagnosticado com a Fibromialgia, e não consegue exercer sua função laboral, e necessita de uma orientação jurídica, procure um advogado, Fibromialgia é uma doença, reconhecida como deficiência, você não está sozinho!

*Dra. Marceline Marvila e Silva Faria – OAB/ES 37.210

Pós graduada em Direito Marítimo e Modernização, Infraestrutura e Gestão Portuária

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