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Academias devem continuar fechadas no ES mesmo após decreto presidencial

Em meados de abril, o STF decidiu, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social

Por Redacão Folha Vitória

Publicado em 12 de maio de 2020 às 11:21
Atualizado em 13 de maio de 2020 às 15:04

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Foto: Reprodução.

Mesmo após o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que considerou o funcionamento de academias como atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus, os estabelecimentos devem permanecer fechados no Espírito Santo, como já havia sido decretado pelo governo estadual.

De acordo com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, a equipe responsável fará uma análise do decreto presidencial, pois o Estado entende que academias podem gerar algum tipo de aglomeração. Ele ainda ressaltou que um modelo para abertura dos estabelecimentos também está em discussão.

“O Governo do Estado tem discutido um protocolo para a abertura e funcionamento das academias de forma segura. Isso está sendo debatido pelo governo com representantes das academias, para que nós possamos fazer, sim, uma abertura segura. O decreto do Presidente não torna automático a abertura das academias aqui. O decreto torna atividade como essencial”, ressaltou.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora isso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.

Por este motivo, cabe ao governo estadual a decisão e a forma para a reabertura das academias. “Por enquanto, aqui, no Espírito Santo, permanecem fechadas. Mas repito: estamos, sim, discutindo um protocolo para saber se é seguro e se podemos dar um passo na direção da abertura das academias. Estamos preocupados com esse setor. Precisamos dar uma solução, mas uma solução que respeite as normas de saúde”, destacou Hoffmann.

Vale ressaltar que o funcionamento de salões de beleza e barbearias não foi proibido no Espírito Santo e seguem com funcionamento normal, respeitando as determinações dos órgãos competentes de Saúde.

*Com informações da repórter Bianca Vailant, da TV Vitória / Record TV

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