Anúncio

Candidato à reeleição, prefeito de Guarapari é investigado por abuso de poder

Segundo o processo, o chefe do executivo usou funcionários públicos para fazer campanha eleitoral

Por Aline Couto

Publicado em 10 de novembro de 2020 às 16:12
Atualizado em 11 de novembro de 2020 às 11:46

Anúncio

Foto: Arquivo Pessoal.

Uma Ação de Investigação do Ministério Público Eleitoral, fundamentada no *Art. 73 da Lei Eleitoral, que trata do uso de servidor público em campanha eleitoral no horário de expediente, pede a cassação de Edson Magalhães (PSDB), atual prefeito de Guarapari e candidato à reeleição nas disputas deste ano.

De acordo com a ação, houveram transgressões eleitorais, abuso de poder político e de autoridade durante a campanha eleitoral do chefe do executivo de Guarapari. O prefeito teria usado servidores públicos em um ato político eleitoral, uma caminhada nos bairros de Perocão e Santa Mônica, durante o horário de expediente dos mesmos.

O juiz eleitoral da 24ª zona eleitoral de Guarapari, Dr. Edmilson Souza Santos notificou Edson Magalhães, no dia 06 de novembro, para que apresente defesa em até cinco dia.

Notifique-se o representado para que apresente defesa, no prazo de 05 (cinco) dias via oficial de justiça plantonista, nos termos do que dispõe o art. 22, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n. 64/90, observadas as cautelas de estilo.  Após vista ao Ministério Público Eleitoral”.

Procurada, a assessoria do candidato informou que o prefeito Edson Magalhães ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Eleitoral e que só irá se manifestar sobre o assunto após tomar conhecimento dos autos. “Mas, ainda faz questão de ressaltar que o candidato tem feito uma campanha íntegra, transparente e comprometida com a verdade”, respondeu em nota.

* Art. 73 da Lei n° 9.504/97:

“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.

…”

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

mapa-de-risco-05032021

47º Mapa de Risco Covid-19: Piúma deixa risco alto e Guarapari segue em risco moderado

Nas redes sociais, Renato Casagrande alertou a população para a necessidade de cumprir os protocolos sanitários e de distanciamento

cv__2918_claudio_vieira

Projeto social de Guarapari promove festival de pipas no bairro Kubitschek

O projeto, criado por quatro amigos, existe há um ano e meio

Anúncio

Anúncio

fiscalizacao_procon_consumidor

Representante de Consórcio em Guarapari é notificado por fraude

Segundo denúncias, consumidores são enganados e levados a assinar contrato de consórcio

PC e PM

Ação conjunta prende suspeitos de homicídio em Guarapari

Anúncio

Cirurgia Pietra2

Em Guarapari, pais agradecem ajuda para cirurgia da filha com tumor no olho

A cirurgia foi bem sucedida e Pietra já está em casa

Debate-dos-Vereadores-sobre-Projeto-de-Incentivos-Fiscais_

Projeto de lei de incentivos fiscais busca retomar crescimento da economia em Anchieta

Apresentado por Renato Lorencini e outros vereadores, projeto visa conceder incentivos fiscais a empresas que instalarem ou ampliarem plantas industriais, comerciais ou de serviço no município

Anúncio