Clube de Guarapari é multado após descumprir decisões judiciais

Após seguir com a venda de ingressos e a realização de eventos, contrariando a decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no final do mês de dezembro, a casa de shows Sauim Playa, na Enseada Azul, está sendo multada em valor equivalente aos três eventos realizados até a presente data e considerando o número de ingressos vendidos.

De acordo com a decisão da justiça, expedida pelo juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, a determinação é de que seja aplicada multa conforme previsto na decisão judicial anterior, com valores estipulados em R$ 100.000,00 por evento realizado e de R$ 5.000,00 por dia em que a venda de ingressos para o evento seguiu ocorrendo contra a decisão.

Também foi determinado multa pela divulgação de eventos a partir da última decisão, a publicação da decisão proibitiva sob pena de multa, interrupção da venda de ingressos pela empresa organizadora da venda dos ingressos (Brasil Ticket LTDA.) sob pena de multa de até R$5.000,00 por ticket vendido, até o limite de R$ 500.000,00. O valor arrecadado com os eventos também deve ser depositado em contas judiciais para assegurar a reparação de danos ambientais e multas aplicadas.

Por fim, o juiz determina que o Município de Guarapari cumpra seu dever de fiscalização, embargando as atividades e a realização de eventos no local até 02 duas horas do início anunciado de qualquer evento com o apoio da PMES e do Corpo de Bombeiros. Todas as informações relativas ao processo podem ser consultadas no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo buscando pelo processo de número 0005473-70.2021.8.08.0021.

Local interrompeu divulgação de eventos da programação

Na tarde desta quinta-feira (06), após a divulgação da decisão judicial, o Sauim Playa interrompeu a divulgação de eventos em postagens dinâmicas (stories) em seu perfil do Instagram, como ocorria na manhã do mesmo dia. As postagens permanentes (feed) com divulgação de alguns dos eventos, entretanto, seguiam acessíveis. O site de comercialização de ingressos Brasil Ticket também retirou a venda de ingressos do ar. Até o fechamento desta matéria, o perfil não divulgou informações sobre a decisão judicial ou sobre a realização dos próximos eventos divulgados anteriormente.

Nós procuramos contato com o empresário responsável pelo estabelecimento oportunizando posicionamento sobre o caso mas, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. A redação de folhaonline.es segue no aguardo de um posicionamento da empresa e atualizará esta matéria assim que possível.