Anúncio

Governo do ES promove audiências públicas para elaboração do Orçamento 2021

Por Larissa Castro

Publicado em 7 de julho de 2020 às 09:23
Atualizado em 7 de julho de 2020 às 19:07

Anúncio

Entrou no ar o site www.orcamento.es.gov.br, em que o Governo do Espírito Santo vai dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. De forma virtual, o cidadão pode apresentar propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo capixaba ao longo do próximo ano.

Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas vai auxiliar a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.

A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) é o órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.

Diálogo

Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado vai dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no YouTube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O secretário de Estado da Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirma que o Governo do Estado enfrenta desafios trabalhando com planejamento e realizando uma gestão pública orientada para resultados. Duboc destaca ainda a importância da participação da população: “A participação social na discussão dos desafios e prioridades, durante o processo de elaboração da peça orçamentária anual, é uma conquista da sociedade contemporânea. Quanto mais qualificada for essa participação, mais chance teremos de produzir um planejamento orçamentário que atinja a sua finalidade, que é a promoção do desenvolvimento econômico e social”, observa.   

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro. 

Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

ondas

Previsão de ondas de até 5 metros e ventos que podem chegar a 75 km/h no ES

vacina pfizer crianças

ES espera aval da Anvisa para vacinar crianças a partir de 3 anos contra Covid-19

O secretário de Saúde afirmou que a expectativa do governo é que a Sinovac e a Pfizer apresentem a documentação necessária para liberação da vacinação desse público até dezembro

Anúncio

Anúncio

vacinação adolecente

Guarapari vacinará adolescentes a partir dos 12 anos; o agendamento acontece hoje (21)

falta-de-agua-e-um-problema-politico-2-1024x683-1024x585

Bairros de Guarapari terão abastecimento de água paralisado nessa terça-feira (21)

Anúncio

Meninos Adalberto (2)

Projeto social que acolhe crianças e adolescentes precisa de apoio em Guarapari

vacinas es

Espírito Santo recebe primeiro lote da Coronavac adquirido com recursos próprios

Anúncio