Guarapari institui programa de saúde mental para alunos da rede pública

Guarapari deu um passo importante na promoção do bem-estar emocional dos alunos da rede pública. Foi sancionada no dia 5 de novembro a Lei nº 5.123, que institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, voltado à prevenção, cuidado e fortalecimento da saúde psicológica de crianças e adolescentes do sistema municipal de ensino. A publicação oficial da lei ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do dia 11 de novembro.

De acordo com o texto, o programa será executado pelo Poder Executivo Municipal, de forma articulada e interdisciplinar, por meio das secretarias competentes.

Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei estão:

• Promover ações educativas e preventivas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes;
• Desenvolver atividades que fortaleçam a autoestima, a empatia, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos;
• Oferecer suporte psicossocial a alunos que apresentem sinais de sofrimento emocional ou transtornos mentais;
• Capacitar professores, gestores escolares e demais profissionais da educação para identificar sinais de sofrimento psíquico e encaminhar aos serviços competentes;
• Envolver as famílias nas ações de promoção à saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares;
• Estimular a parceria com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e profissionais voluntários especializados.

A lei também prevê a criação de espaços seguros de escuta ativa nas escolas, bem como a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e dinâmicas de grupo como instrumentos para estimular o diálogo e o acolhimento entre alunos e educadores.

Além disso, o município poderá firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e conselhos profissionais, garantindo apoio técnico e a participação de profissionais especializados no desenvolvimento das ações.

A implementação do programa será progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária e a estrutura da rede municipal de ensino.