Arte & Cultura
Atividade circense é reconhecida como expressão da cultura popular
Lei que oficializa o título foi sansionada nesta semana
Lei
Geral
Lei traz regras para atividade pesqueira e protege pesca artesanal no litoral capixaba
Sanção aconteceu nesta quarta (7) e contou com autoridades e representantes do setor
Notícias de Guarapari
Guarapari institui programa de saúde mental para alunos da rede pública
Lei cria ações de apoio psicológico, prevenção e capacitação de educadores
Notícias de Guarapari
Prefeitura de Guarapari sanciona lei sobre taxa de excursão e deve detalhar regras em até 60 dias
Decreto de sanção foi publicado no DOM desta terça (21)
Geral
Nesta quarta (1°) começa período de defeso do caranguejo-uçá em todo o ES
Portaria do Ibama que proíbe da captura à comercialização também vale para Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina
Notícias de Guarapari
Prefeitura de Guarapari regulamenta lei sobre uso de celulares nas escolas do município
Decreto municipal trata da legislação nacional vigente e também define mês de combate à nomofobia
Notícias de Guarapari
Guarapari cria cadastro oficial para protetores e cuidadores independentes de animais
Lei visa reconhecer e apoiar ações voluntárias de cidadãos na defesa de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos
Últimas do site
Mais notícias para ler agora
Notícias de Guarapari
Ifes abre inscrições para graduação e curso técnico
Notícias de Guarapari
“Pocket Shows” dão continuidade ao Festival de Inverno ao longo da semana
Notícias de Anchieta