Lei

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capa_44027_GettyImagesEmpreendedorismoNegro

Lei incentiva empreendedorismo negro no Espírito Santo

29 de dezembro de 2022

Norma pretende aumentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras no mercado

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Prefeitura garante queima de fogos de pouco impacto no Réveillon de Guarapari

28 de dezembro de 2022
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Lei de deputado capixaba busca garantir o direito de amamentação para todas as servidoras do ES

24 de outubro de 2022
Anchieta, sul do ES

Novo decreto orienta empresas e regulamenta Lei de Incentivos Fiscais de Anchieta

13 de novembro de 2021

Legislação busca atrair novos negócios e contribuir para a geração de emprego, renda e receitas tributárias

Motociclista

Lei proíbe uso de capacete em bancos e prédios no Espírito Santo

25 de outubro de 2021

A proibição abrange também hospitais, postos de combustíveis, lotéricas e lojas de conveniência

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Nova lei proíbe realização de tatuagens e piercings em animais em Guarapari

1 de outubro de 2021
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Comércio terá que exibir preços anteriores às ofertas no ES

30 de setembro de 2021
Foto: Reprodução/Pixabay

Câmara derruba veto e promulga lei contra nomeação de condenados por violência contra a mulher em Guarapari

24 de setembro de 2021
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Prefeitura de Alfredo Chaves inicia pagamento aos selecionados pela Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc

1 de janeiro de 2021

A Ata de Avaliação foi divulgada no dia 26/12 no site da Prefeitura.

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Morador de Guarapari registra carroça em área urbana do município e cobra fiscalização

15 de setembro de 2020

A utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos é proibida por lei estadual desde 2017

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