Anúncio

Lançamentos de imóveis paralisados até que se aprove o novo Código de Obras

Por Glenda Machado

Publicado em 21 de novembro de 2016 às 17:33
Atualizado em 21 de novembro de 2016 às 17:36
Anúncio

praia_do_morro_area

Com a aprovação e publicação do novo Plano Diretor Municipal (PDM), automaticamente ficam revogadas as demais leis complementares que ainda não foram colocadas em votação na Câmara de Vereadores. São elas: Código de Obras, Outorga Onerosa, Loteamento Fechado, Regularização Fundiária e Limite de Bairros. Até que sejam aprovadas, o setor da construção civil fica impossibilitado de lançar novos imóveis.

fernando

Fernando, o presidente do Sindicig, conta que as leis já estão há um ano na Câmara.

“Em plena crise de arrecadação municipal, falta de empregos, redução de juros de financiamentos, notícias de reaquecimento do setor imobiliário, a construção civil fica impedida de gerar renda e empregos. Novos empreendimentos somente com a aprovação do novo Código de Obras”, disse o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sindicig), Fernando Otávio. Segundo ele, as leis já estão há um ano na Câmara. E ressalta que essa demora significa impasse para a economia local já que a construção civil é a segunda maior geradora de empregos local, cerca de quatro mil diretos.

“Sem o Código de Obras, sem novas rendas, impostos, taxas e empregos. Sem a Outorga Onerosa, sem possibilidade de novas receitas para o município investir em infraestrutura e mobilidade. Sem Regularização Fundiária, sem possibilidade de mais de 80 loteamentos e centenas de famílias poderem ter água, energia, esgoto, além de não arrecadar IPTU. Sem Loteamento Fechado, impede novos investimentos o que reduz receitas e impostos. Sem limite de bairros, impede o planejamento urbano e regularização para investimentos públicos”.

[box style=”0″]

O outro lado

wanderleiO presidente da Casa de Leis, o vereador Wanderlei Astori, explicou que apesar das leis terem chegado à Câmara em novembro do ano passado, com o recesso parlamentar, todos os projetos que não entraram em pauta são automaticamente arquivados. “O prefeito Orly Gomes só pediu o desarquivamento no final de junho deste ano. Então não está há um ano, mas sim há cinco meses em análise na Câmara. Mas dentro de 15 dias, vamos votar as leis complementares ao PDM”, garantiu.

[/box]

 

Anúncio
Anúncio

Veja também

Foto: Arquivo Folhaonline.es

Agências da Caixa abrirão nesse sábado (30) em Guarapari para pagamento do auxílio

Beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar 2ª parcela do auxílio em espécie; As agências da Caixa localizadas nos bairros Centro e Muquiçaba funcionarão

sala de aula

Prefeitura mantém aulas suspensas e decreta reabertura das academias em Guarapari

Anúncio
Anúncio
Santuário interno 6

Festa Nacional de São José de Anchieta 2020 será transmitida ao vivo em redes sociais

Nesse domingo (31), a relíquia de São José de Anchieta sairá pelas ruas do município que leva seu nome e conserva seu Santuário

Foto: Divulgação

Parceria entre Sesi e Sebrae ajudará pequenas empresas do ES no combate à Covid-19

Com o cenário de pandemia, o Sesi construiu uma consultoria para auxiliar as micro e pequenas empresas na criação de um Plano de Enfrentamento à Covid-19

Anúncio
fachada São Pedro-550x413

Hospital particular de Guarapari emite nota após informação de médica atuando com Covid-19

Foto: Reprodução

Decreto define novas medidas para o funcionamento de comércios em Alfredo Chaves

As decisões tomadas no Decreto nº 1444-N foram definidas após uma reunião entre a Prefeitura Municipal, a Câmara de Dirigentes lojistas e a Associação Comercial e Industrial de Alfredo Chaves