Plenário cheio na Câmara de Guarapari debate maus tratos com animais na cidade

por Aline Couto

Na tarde de ontem (13), a Câmara de Vereadores de Guarapari foi palco de um grande debate sobre o trato com os animais. A Deputada Estadual Janete de Sá convocou cidadãos e autoridades para a CPI dos Maus Tratos contra os Animais que analisa as denúncias contra o órgão do município,Centro de Zoonoses de Guarapari (CCZ), responsável  pelo cuidar dos bichos.

A deputada Janete declarou “que sabe que o trabalho é de formiguinha, árduo e lento, mas que é necessário o respeito com os animais, que são os menos protegidos pela legislação. A sociedade tem que ter uma mudança sua concepção para com eles”.

A gerente de Vigilância Ambiental do Centro de Zoonoses de Guarapari (CCZ), Lorena Santos da Silva, foi sabatinada por vereadores, defensores dos animais, Ongs e por um plenário cheio de amantes dos bichos indignados com o tratamento dos mesmos na cidade.

De acordo com Lorena, “o Centro de Zoonoses está em perfeita funcionalidade e com uma infrainstrutura completa para os atendimentos necessários. O espaço bem amplo conta com centro cirúrgico para castração e outras enfermidades, canis, baias, veterinário, auxiliares, funcionários para recolhimento de animais, de grande e pequeno porte, alimentação, limpeza e recreação”. A gerente reafirmou toda essa informações mesmo diante das denúncias que o Centro não realiza castrações, principalmente de animais de rua, não recolhem animais doentes, e até de envenenamento e eutanásia dos bichos de rua.

Diante da pergunta indignada, da representante da Sociedade Protetora dos animais, sobre a não união entre o Centro a as Ongs, Lorena explicou que um convênio seria uma questão do poder público.

Rosângela Farias, da Ong Protetores Independentes, questionou o porquê de não haver uma lei de proteção dos animais, “mesmo o projeto de lei já ter sido aprovado pela Câmara”. E sugeriu que houvesse um conselho municipal para resolver essas questões com apoio policial e do Estado.

Outro membro da Ong, José Antônio, contou “que cobrou várias vezes aos vereadores da outra gestão e que sempre viu má vontade com relação à causa animal”. Ele também solicitou um aumento na quantidade de veterinário no Centro de Zoonoses, que hoje conta com apena um, e “um olhar mais carinhoso a causa, com mais projetos e verbas”.

A Deputada teve que interromper a seção algumas vezes, sempre que os ânimos se exaltavam. E desabafou sobre a Lei do SUS, “essa lei que envia os recursos federais para a Secretaria de Saúde, só contempla a saúde humana, salvo endemias que animais possam prejudicar os humanos”. Apesar disso, Janete enfatiza que “nada impede que a prefeitura, que o executivo, trate a questão animal por si própria, com uma política pública de conscientização, com a câmara apoiando esta causa”.

Por fim, Janete de Sá propôs algumas soluções, como a criação de um Conselho Municipal do Bem Estar Animal, formada pelo município e pela sociedade, a abertura de uma CPI dos Maus Tratos dos Animais em Guarapari, para avaliar as denúncias, e campanhas de conscientização nas escolas além de um canal de denúncia dos maus tratos e abandonos.

O que é o Centro de Controle de Zoonoses?

Setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações da área de Vigilância Ambiental proposta pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.399 de 15/12/99, que regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere à competência do município na área de epidemiologia e controle de doenças.
O objetivo maior é o controle de Zoonoses urbanas e rurais, bem como atender a população, fornecendo orientações ou executando atividades de controle das endemias: Dengue, Malária, Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), controle de populações animais domésticos e sinantrópicos que causam agravos a saúde.

Programas do CCZ:

Programa de profilaxia da raiva

Programa de Controle da Dengue

Programa de Endemias Rurais

Programa de Controle do Cúlex

Controle Integrado de Pragas Urbanas

Núcleo de Apoio Laboratorial

Núcleo de Educação em Saúde