Protesto contra corrupção e ações da presidência reúne mais de 5 mil pessoas

A Avenida Roberto Calmon ficou tomada de verde e amarelo nesta tarde de domingo. Foto: Hugo Boniolo.

Este domingo (15), foi o dia para milhões de brasileiros vestirem verde e amarelo, pintarem os rostos e saírem às ruas pedindo pelo fim da corrupção e o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Em Guarapari não foi diferente. Mais de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, participaram do protesto Guarapari nesta Luta – IMPEACHMENT JÁ, que começou no Radium Hotel às 16 horas e encerrou na Praia do Morro, em frente ao monumento do Marlin no começo da noite. Os organizadores acreditam ter reunido um número maior de manifestantes: 8 mil.

Foi um ato pacífico, sem vandalismos, com a presença de todas as faixas etárias. Quem não pode caminhar, integrou a multidão em carreata, motos e também em um trio elétrico que acompanhou toda a movimentação.

Confira como foi a saída dos manifestantes do Radium Hotel:

Entenda o Impeachment:

Como funciona?

No primeiro momento, o pedido de impeachment passa pelo presidente da Câmara, cargo exercido atualmente por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se aprovado, o pedido será analisado pela Câmara dos Deputados e precisará receber dois terços dos votos possíveis (342) para seguir adiante. Aprovado, ele passa, então, a ser votado no Senado, onde também precisará receber dois terços dos votos possíveis, um total de 54 votos.

Após chegar ao Senado, o pedido tem 180 dias para ser julgado. Durante esse período, o presidente em exercício é afastado do cargo. Caso o julgamento ultrapasse esse limite de seis meses estipulado por lei, o presidente volta ao cargo que ocupava. A volta, porém, não impede o julgamento de continuar acontecendo.

Em caso de o julgamento indicar o impeachment, existem dois tipos de pena: a principal, que diz respeito à perda do mandato, e a acessória, que é a impossibilidade de se eleger a qualquer cargo público por oito anos. Fernando Collor, presidente deposto por impeachment em 1992, esperou esse período e voltou sendo leito senador em Alagoas nas eleições de 2002.

Quem assume a presidência?

Em caso de impeachment, assume imediatamente o vice-presidente. Ou seja, Michel Temer (PMDB-SP), que ficará até o final de seu mandato.

Caso o vice-presidente também não possa assumir o cargo, o que é previsto por lei em caso de cassação decorrente de processo eleitoral, ou seja, com irregularidades na campanha, existem duas possibilidades: A primeira  diz respeito a um afastamento do vice-presidente até o fim de 2016. Neste caso, seriam convocadas novas eleições com voto direto.

A segunda possibilidade é a saída do vice-presidente, Michel Temer, no caso atual, apenas a partir de 2017. Se isso acontecer, haverá eleições indiretas, com apenas os membros do Congresso Nacional podendo votar nos candidatos.

Enquanto as eleições — diretas ou indiretas — não acontecerem, quem assumirá o cargo deixado vago por presidente e vice-presidente será o presidente em exercício da Câmara dos Deputados. Atualmente, seria o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

A lei ainda prevê que em caso de renúncia ou afastamento do presidente da Câmara, quem assumirá o cargo de presidente da República, seguindo a linha de sucessão prevista em lei, é o presidente do Senado, cargo atualmente ocupado por Renan Calheiros (PMDB-AL)

E o Aécio?

Diferente do que tem circulado nas redes sociais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado em segundo turno nas últimas eleições presidenciais, não assumiria o cargo em nenhuma hipótese, salvo se vencesse novas eleições em caso destas serem convocadas.