Anúncio

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

O primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro

Por Redacão Folha Vitória

Publicado em 2 de julho de 2020 às 09:27

Anúncio

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
Foto: Reprodução.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Aprovada na @camaradeputados PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou, nessa quarta-feira (02) o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação dessa quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil 

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

edson-evento-roberto-calmon-1

Guarapari: reformada, unidade de saúde do Centro contará com diversas especialidades

EPSON MFP image

Anchieta recebe Exposição Fotográfica Internacional

Anúncio

Anúncio

Ajuda Recantos dos Idosos (2)

“Precisamos de recursos para continuar, se não, vamos fechar”, lamentou voluntária sobre Recanto dos Idosos em Guarapari

No momento o RISA está promovendo uma Ação entre Amigos em prol de valores para a Instituição

chuva_tempestade_final_de_semana

Anchieta e Guarapari estão entre os municípios com maior volume de chuvas no ES

Anúncio

Sicoob-Dia-de-Campo-1

Sicoob Sul Litorâneo promove Dia de Campo com produtores de café de Alfredo Chaves

Iniciativa reuniu 100 produtores e contou com a parceria do Incaper

Roberto-Calmon-1024x768

Prefeitura de Guarapari realiza cerimônia para oficializar reforma do posto de saúde Dr. Roberto Calmon

Evento ocorre nesta quinta (01) no Mercado do Produtor Rural

Anúncio