Anúncio

Artigo: Afinal, vale a pena fazer um testamento?

Publicado em 21 de novembro de 2020 às 15:00
Atualizado em 30 de novembro de 2020 às 15:43

Anúncio

por Dr. Lúcio Moreira Andrade (*) Advogado OAB/ES 29.281

Em 2020, um fenômeno interessante foi observado no Brasil: a corrida aos cartórios, aumentando-se consideravelmente o número de elaborações de testamentos.

Não se sabe se isto é um efeito do cenário causado pela pandemia da Covid-19. Mas, com certeza, as pessoas notaram a importância de se planejar a destinação de seus patrimônios para o depois do fim da vida. E é nesse contexto que surge a dúvida: afinal, vale a pena fazer um testamento?

A sabedoria popular ensina que “a pressa é inimiga da perfeição”. Por isso, a afoiteza para confeccionar um testamento pode ocasionar, ao invés de pacificação, uma verdadeira guerra judicial. Sobre isso, não faltam exemplos públicos, como os casos envolvendo os familiares de Gugu Liberato e de Chico Anysio, que enfrentam verdadeiras batalhas entre si em virtude de testamentos que apresentaram falhas técnicas em suas elaborações.

Dr. Lúcio Moreira Andrade – OAB/ES 29.281.

Assim, a precipitação pode ocasionar testamentos com falhas jurídicas, impossibilitando que seja feita uma análise minuciosa do caso pessoal de quem irá testar. Isto inviabiliza, inclusive, a percepção de que nem sempre o testamento será o instrumento mais adequado a ser utilizado. Afinal, o testamento é apenas uma das ferramentas que o direito oferece para o planejamento sucessório.

Portanto, se o ano de 2020 tem gerado às pessoas reflexões sobre os efeitos que a morte pode causar à destinação de seus patrimônios, é fundamental o alerta de que nunca devem ser tomadas atitudes precipitadas

Neste contexto, com o auxílio de um advogado especializado, o adequado é que sejam encontradas soluções que se ajustem à realidade pessoal de quem testará os bens, analisando-se variáveis como o estilo de vida da pessoa e de sua família, a composição de seu patrimônio e quais as suas pretensões.

Ao final dessa averiguação, o testamento pode ser uma das ferramentas a serem adotadas. Pode ser, inclusive, que a utilização de outras ferramentas torne o testamento dispensável.

Lúcio Moreira Andrade

OAB/ES 29.281

Advogado no Escritório Ávila e Andrade Advogados

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD)

Possui diversos artigos, capítulos de livros e outras publicações acadêmicas publicadas no Brasil e no exterior.

As informações e/ou opiniões contidas neste artigo são de cunho pessoal e de responsabilidade do autor; além disso, não refletem, necessariamente, os posicionamentos do folhaonline.es

Anúncio

Anúncio

Veja também

mapa de risco-77

Confira os municípios classificados em Risco Moderado no 77° Mapa de Risco Covid-19 do ES

vacina_covid-2021-06-28

Guarapari realiza nova ação de vacinação contra Covid-19 sem agendamento para as três doses

Ação acontece neste sábado (16) para grupos específicos

Anúncio

Anúncio

educação

Municípios capixabas receberão R$ 231 mi para investimentos em educação; R$ 436 mil serão para Guarapari

Alfredo Chaves receberá mais de 2 milhões e 800 mil; Anchieta, 5 milhões e 500 mil

pmg_covid-testeantigeno

Guarapari realiza nesse sábado (16) mais uma ação de testagem da Covid-19

Anúncio

Prisão fornecedores

Polícia prende suspeitos de fornecerem maconha e haxixe para traficante de Guarapari

banheiro-publico-pdm-verao-20222

Prefeitura vai selecionar empresa para administrar banheiros das praias de Guarapari

Anúncio