Anchieta e Alfredo Chaves vão receber recursos do Fundo Estadual de Cultura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou, nesta quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo. Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande, foram apresentados os valores que cada município vai receber.

Para o município de Anchieta, serão direcionados R$ 133.588,58 em investimentos. Já Alfredo Chaves deve receber R$ 60.269,18.

O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.

Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado. “Mesmo com as dificuldades que enfrentamos, temos que seguir em frente. No momento em que vivemos, precisamos ter um nível de resiliência muito maior e a atividade cultural nos ajuda a buscar uma sociedade mais tolerante. Quem é rico culturalmente, não compartilha fake news, pois sabe viver com quem pensa diferente e tirar proveito dessas formas distintas de pensar”, comentou.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explicou os próximos passos do programa e comemorou essa conquista histórica da população capixaba. “O desafio de fortalecer a base da cultura é de todos e o Fundo a Fundo é um baita empurrão para isso. Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.

Na ocasião, também estiverem presentes a vice-governadora Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Vitor de Angelo (Educação), Gilson Daniel (Economia e Planejamento) e Marcelo Altoé (Fazenda); o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho; a presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult), Renata Weixter; o deputado estadual José Esmeraldo; o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo; além de prefeitos, dirigentes de autarquias, secretários municipais de Cultura, vereadores e lideranças da área.

Na próxima quarta-feira (09), das 9h às 12h, no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), e das 13h30 às 17h, na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, a equipe do Fundo a Fundo tem um encontro marcado com os gestores municipais (secretários e gestores do fundo) para explicar os próximos passos: a elaboração do plano de ação e procedimentos a serem tomados para firmar a parceria. 

Cronograma

As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba. 

Depois da portaria publicada, os Municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.

*Com informações de Governo do Estado do Espírito Santo.