Anúncio

Artigo: a atuação de pessoas negras no judiciário brasileiro

Publicado em 12 de junho de 2021 às 15:00
Atualizado em 14 de junho de 2021 às 10:34

Anúncio

*Por Dra. Skarllaty Moraes de Alpoim – OAB/ES 35.024.  

Fotos: reprodução.

Temas como esse nos levam a uma reflexão de como a sociedade brasileira é representada no judiciário brasileiro. Um país como o Brasil, que contém cerca de 56% da sua população de pessoas negras, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, também deveria dispor de um quadro mais igualitário e representativo dentro do judiciário brasileiro.

Ocorre que, infelizmente, a população majoritária não encontra a mesma representatividade nos quesitos sociais. A população negra ainda não conseguiu se desvincular dos padrões preconceituosos e da marginalidade que a escravidão a marcou.

É necessária uma análise histórica para que possamos entender os motivos que justifiquem a figuração da população negra em aspectos marginalizados e inferiores. Mesmo centenas de anos após a escravidão, os pretos não experimentaram a devida ressocialização à sociedade, o que justifica o fato de que mesmo após “libertos” eles continuaram exercendo atividades que eram tidas como subalternas e inferiores às realizadas pelas pessoas brancas e libertas.

A liberdade não adveio com a abolição da escravatura realizada por pura pressão estrangeira. Não houve um intuito pela monarquia em inserir à sua mesa um povo que por tantos anos lhe foi escravo. O sistema judiciário brasileiro foi construído pela elite branca única e exclusivamente para atender aos seus interesses e não observou nenhum aspecto inclusivo dos menos favorecidos à sua criação e composição.

Assim sendo, mesmo hoje, não há que se falar em meritocracia no Brasil. Não se pode tratar desiguais como iguais. O Brasil não é um país igualitário, mas sim cheio de desigualdades. O judiciário não foi feito para pensar no negro e ele não tinha acesso às estruturas jurídicas e de poder. Esse padrão se perpetua até os dias atuais, razão pela qual é tão difícil enxergar algum negro em uma posição de poder e prestígio. Não é falta de capacidade intelectual da população negra, mas de oportunidade.

Ainda falta do governo e da sociedade a libertação dos estigmas depreciativos e preconceituosos direcionados para as pessoas negras, que corrijam os erros do passado e disponibilizem meios efetivos para uma democratização racial do judiciário e dos espaços de poder em âmbito nacional. E que possamos caminhar em busca de uma sociedade mais igualitária onde a população negra se sinta protegida e representada pelo Estado.

*Dra. Skarllaty Moraes de Alpoim – OAB/ES 35.024, Advogada, Graduada pela Universidade Federal Fluminense.  

As informações e/ou opiniões contidas neste artigo são de cunho pessoal e de responsabilidade do autor; além disso, não refletem, necessariamente, os posicionamentos do folhaonline.es

Anúncio

Anúncio

Veja também

elcy-nunes-aarao-cover-2

Morre Elcy Nunes Aarão, ex vice-prefeito de Guarapari do início dos anos 90

obras-construcao-civil-sefaz

Espírito Santo é o Estado que mais investiu durante 2021

Informação aparece em relatório divulgado pelo Ministério da Economia

Anúncio

Anúncio

chuva-muquicaba-guarapari-2021-09-01

Mais chuva: Instituto emite novo alerta incluindo Guarapari e região

Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o risco de acumulado de chuvas

hospital guarapari

Empresa responsável pela obra do hospital de Guarapari está contratando

Estão sendo ofertadas 11 oportunidades de trabalho

Anúncio

meaipe_arquivo_folha

DER anuncia início do engordamento e revitalização de Meaípe, em Guarapari, nas próximas semanas

casa-decoracao

Anchieta premiará casas com melhor decoração natalina

Serão R$ 10 mil em premiação para as casas com as fachadas mais atraentes nos quesitos criatividade e iluminação

Anúncio