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Dilma propõe Constituinte exclusiva para reforma política

Por Livia Rangel

Publicado em 24 de junho de 2013 às 00:00

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Na abertura da reunião com governadores e prefeitos na tarde desta segunda (24), a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

No total, o pacto proposto pela presidenta possui cinco itens:

1- Responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;
2 – Reforma política: incluindo um plebiscito popular sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo;
3 – Saúde: “importação” de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do país. A presidente anunciou ainda novas vagas de graduação em cursos de medicina e novas vagas de residência médica;
4 – Transporte público: a presidente afirmou que o país precisa dar um “salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades”, com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus;
5 – Educação pública: pediu mais recursos para a educação. A presidente voltou a falar que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

Partidos defendem reforma política

Em uma pesquisa realizada pela Agência Brasil, nove partidos – PMDB, PSDB, PSOL, DEM, PV, PSB, PCdoB, PDT e PP – disseram que os políticos precisam interpretar o clamor das ruas e promover mudanças, com a a aprovação de uma reforma política e a adoção de medidas para melhorar a mobilidade urbana, a saúde e a educação. Procurado, o PT não retornou as ligações.

Os partidos de oposição ao governo atribuem ao Executivo parte da responsabilidade pela revolta popular, por ter se distanciado dos problemas do dia a dia da população, mas reconhecem que o Legislativo também precisa agir.

Para o Democratas, entende que há uma “dessintonia” entre as agendas do governo e da sociedade. “Denunciamos isso há muito tempo: mais verbas para saúde. Há quando tempo vimos lutando contra o aumento da carga tributária? E por aí vai. Há quanto tempo denunciamos a falta de planejamento no país?”, questionou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que as manifestações demonstram uma “aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros”.

A população saiu às ruas para questionar “direitos que estão sendo negados”, ressaltou o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). “É preciso criar uma plataforma política de mudanças para garantir direitos sociais, mudanças estruturais que vão além da luta pela redução da tarifa. Precisamos de uma reforma política, democratização da política, fim do financiamento privado”, disse ele.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defendeu a necessidade de mais agilidade nas ações do Executivo e do Legislativo. Para ele, a burocracia faz com que muitas políticas sociais demorem a sair do papel. “A reforma tributária nunca saiu do papel, e a população está cansada de pagar impostos e não ter retorno”, enfatizou.

Para o vice-presidente da Executiva Nacional do PDT, deputado André Figueiredo (CE), os partidos não podem deixar o movimento popular “cair no vazio. “Algo que precisa ser feito é uma reforma política, com novos parâmetros de representação popular, com democracia direta, realização de plebiscitos e referendos. Temos que aproveitar este momento e não deixar cair no vazio.”

Para o  PSB, a reforma urbana foi a mensagem mais importante das recentes manifestações populares. O primeiro secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, disse que a população não compreende os gastos feitos com as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 enquanto convive com limitações diárias de mobilidade e moradia. “[A população] não vai entender, por exemplo, que, em uma cidade como Brasília, que tem um enorme problema de mobilidade, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e tantas outras, seja construído um estádio de R$ 1,5 bilhão.”

O PV também enfatizou a necessidade de uma reforma política, parada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Defendemos que o debate ocorra em uma constituinte específica que tenha partes deste movimento [popular] representadas”, disse o presidente do partido, José Luiz Penna (SP).

Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, os protestos revelaram o estresse da população dos grandes centros urbanos. Rabelo defendeu uma reforma urbana que inclua soluções principalmente para os problemas habitacionais e de mobilidade urbana. O PP, por meio da assessoria de imprensa, informou que o partido tem buscado maior interação com a população e promovido uma reestruturação para melhor compreender as demandas do eleitorado.

Fonte: Agência Brasil

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