Documentos da Caixa Econômica negam repasse do Governo Federal para Hospital de Guarapari

Após publicações em redes sociais e veículos de mídia de ofício do Ministério da Saúde, segundo o qual o Governo Federal teria repassado ao município o valor de R$ 23.824.462,64 referentes à construção do Hospital de Guarapari, a Prefeitura divulgou à imprensa documentos da Caixa Econômica Federal que desmentem os repasses informados pelo Governo Federal.

De acordo com a Prefeitura, através do Setor de Convênios, a informação de que o Governo Federal teria repassado R$23. 824.462,64 ( vinte e três milhões, oitocentos e vinte quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),  para a Construção do Hospital Cidade Saúde não procede. Segundo os documentos da Caixa Econômica Federal comprovam que até o momento, o Governo Federal repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), para a execução da obra. 

Conforme já informado pelo município e segundo os documentos do banco, o valor total da obra é de R$23.824462,64 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Desse quantitativo, é dever do Governo Federal repassar  R$18.880.000,00 (dezoito milhões oitocentos e oitenta mil reais), mas até o momento só repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), o que permitiu, juntamente com a contrapartida do município, o pagamento de 53,16% do serviço.  Sendo assim, ainda faltam repasses a serem realizados pelo o Governo Federal, no montante de R$10.620.000,00 (dez milhões, seiscentos e vinte mil reais). 

Como funciona o pagamento de convênios 

Todos os convênios realizados entre Governo Federal e municípios são feitos por meio da Caixa Econômica (Setor Gigov). O Ministério da Saúde abre a conta e o banco coordena uma conta específica para cada convênio. É o banco que autoriza o repasse para a empresa responsável pela obra.

Esse repasse só é feito após a confirmação das medições apresentadas para o município, por parte da empresa. As medições são aferidas pelo fiscal da prefeitura e após esse processo, as medições também são conferidas pelos fiscais da Caixa Econômica. Somente após todos esses trâmites, é autorizado o pagamento para a empresa. Os fiscais do banco vão até a obra certificar a veracidade do que consta nas planilhas apresentadas para pagamento, sendo que o banco somente realiza o pagamento do que foi executado. 

O comunicado informa ainda que nenhum pagamento pode ser feito pelo banco sem que o serviço tenha sido realizado. 

Entenda os números

Prazo do convênio 

A Prefeitura de Guarapari informa que o Governo Federal solicitou à Caixa Econômica uma prorrogação de convênio para 30/12/2021, conforme consta no documento abaixo.

Procedência dos documentos que circulam na cidade 

De acordo com o comunicado da Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município e o Setor de Convênios já estão verificando a procedência dos mesmos junto ao Governo Federal, pois não trazem informações corretas para a população.

Confira o documento emitido pela Caixa Econômica Federal

*Com informações de Prefeitura de Guarapari.