Maurício Costa Romão
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão do dia 9 de abril, redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.
Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.
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Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos (VV) totais do pleito pelo número de cadeiras (C) do Legislativo:
QE = VV / C.
A solução quantitativa do QE depende, portanto, do número de cadeiras, número este que ficou menor no Estado do Espírito Santo depois da decisão do TSE: a bancada federal diminuiu de dez para nove parlamentares e a estadual de 30 para 27. Quanto menor for o número de cadeiras, dados os votos válidos, maior é o QE.
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Antes da deliberação do TSE, com base em metodologia já utilizada com êxito nas eleições municipais de 2012 (vide metodologia detalhada no texto “Metodologia de estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014 nos estados brasileiros”, disponível no blog do autor), foram projetados para 2014, no estado capixaba, os seguintes quocientes:
(1) Deputado federal: QE médio de 203.993 votos válidos, 8,1% maior que o computado na eleição passada, que foi de 188.627votos válidos.
(2) Deputado estadual: QE médio de 69.127 votos, um acréscimo de 8,2% em relação ao registrado em 2010, cujo valor atingiu 63.886 votos.
Agora, em função dos novos quantitativos fixados pela Corte eleitoral, os quocientes aumentam para 226.659 (deputado federal) e 76.808 (deputado estadual). Tais acréscimos correspondem a 20,0%, respectivamente, em relação aos quocientes de 2010.
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Os elevados quocientes eleitorais estimados para 2014, no Espírito Santo, devem incentivar a celebração de alianças, tanto na disputa federal, quanto na estadual (é bom lembrar que no pleito de 2010, por exemplo, todos os deputados federais e estaduais foram eleitos no estado através de coligações, exceto um único parlamentar do PTB que ascendeu à Assembléia Legislativa sem estar abrigado em alianças).
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. [email protected] http://mauricioromao.blog.br.
