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ES será o primeiro estado a realizar mutirão eletrônico na tentativa de reduzir 10% da população carcerária

Por Aline Couto

Publicado em 30 de julho de 2019 às 11:25
Atualizado em 30 de julho de 2019 às 11:37

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o novo modelo do mutirão aos representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública

Foto: Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Com o objetivo de diminuir a superlotação dos presídios, um Mutirão Carcerário Eletrônico, a ser realizado em todo país, foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Justiça Presente. A proposta foi apresentado ontem (29) para representantes dos poderes Judiciário e Executivo, além de membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do estado e da união.

Por conta dos bons resultados conseguidos após a implantação do SEEU, o Sistema de Execução Eletrônico Unificado, o mutirão terá início no Espírito Santo. Os dados da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) apresentam 23.693 pessoas presas e aproximadamente 589 presos para cada 100.000 habitantes. A ocupação se aproxima de 161% com 13.863 vagas disponíveis no sistema prisional local, contabilizando a 6ª maior taxa de encarceramento do país.

O novo formato de mutirão apresenta quatro pontos diferenciais em relação aos mutirões já propostos pelo CNJ em anos anteriores: Regime Especial de Atuação, reconhecimento de que existe uma situação de superlotação a ser enfrentada no sistema prisional; Plataforma Eletrônica, não haverá mais processos físicos, apenas eletrônicos; Meta, a ideia é redesenhar o panorama prisional e voltar ao cenário de 2014, quando havia 10% a menos no contingente de presos e Qualificação da Porta de Saída, empenho no atendimento às pessoas que serão liberadas por equipes multidisciplinares, com apoio de psicólogos, assistentes sociais, médicos e voluntários das nações unidas. O Escritório Social será valorizado como política pública, para ajudar a suprir necessidades que quem for liberado.

Foto: Reprodução.

Para auxiliar no Mutirão, o Defensor Público Geral do Estado, Gilmar Alves Batista contou que o projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, um programa do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), vai deslocar cerca de 50 defensores de outros estados para atuarem no Mutirão Eletrônico no Espírito Santo.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama o CNJ tem prestigiado o Estado com projetos que estão proporcionando avanços significativos na Execução Penal, como o Cidadania nos Presídios, as Audiências de Custódia, Justiça Presente e agora, a realização do Mutirão Eletrônico.

 

*Com informações: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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