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Ex-secretário de finanças afirma que dívida do INSS foi de R$6 milhões

Por Gabriely Santana

Publicado em 6 de abril de 2016 às 13:57
Atualizado em 6 de abril de 2016 às 14:25

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Depois de acusações feitas pelo vereador Beto Caliman (PRP) que Edival Petri havia deixado dívida com o INSS de R$60 milhões, o secretário de finanças, Dirceu Porto, que atuava na gestão do ex-prefeito, compareceu à câmara de vereadores para contar a sua versão.  De acordo com Dirceu, quando Edival Petri assumiu a prefeitura, a equipe de trabalho se deparou com algumas dívidas como: INSS, FGTS e também com o Instituto de Previdência (Ipasa), todas elas, segundo o ex-secretário, contraídas em gestões anteriores.

“Começamos a pagar as dívidas parceladamente. Conseguimos quitar a dívida com o FGTS e Ipasa. Além disso, pagamos várias pendências com servidores, inclusive os valores retroativos e reposição salarial para todos”, explicou Dirceu Porto.

Ainda segundo o ex-secretário a dívida deixada por Edival Petri foi de apenas R$6 milhões, ou seja, a soma dos parcelamentos deixados pelas gestões anteriores mais uma multa que a prefeitura recebeu da Receita Federal. Dívida esta que, segundo Dirceu, poderia ter sido paga pelo atual prefeito no início da sua gestão.

“Edival, criou o auxílio alimentação que era pago no salário dos servidores. Até que em uma auditoria do INSS, recebemos uma notificação para recolhermos o imposto sobre o benefício, que de acordo com o nosso entendimento, não era necessário. Em 2010 deixamos de pagar o auxílio pelo salário e passamos a pagar no cartão, mas infelizmente a Receita não acatou a defesa que a Prefeitura apresentou e ficamos com a dívida ativa de aproximadamente R$1 milhão mais os parcelamentos do FGTS que estávamos pagando. Essa foi a dívida deixada pelo ex-prefeito. Como não tivemos tempo hábil para acertar a dívida, deixamos em caixa R$43 milhões, ou seja, a dívida poderia ter sido paga”, afirmou Dirceu.

Em nota a Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, insiste que a dívida existe e é herdada da gestão passada. Ainda de acordo com o município, em 2015, a Prefeitura teve descontados R$2.947.774,90 de um total recebido do FPM de R$16.386.644,47. “A dívida refere-se a um parcelamento junto ao INSS com prazo de 20 anos. Todos os meses são retidos cerca de R$250 mil, descontados diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou a Prefeitura.

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