Anúncio

Governadores querem evitar redistribuição dos royalties

Por Livia Rangel

Publicado em 31 de agosto de 2011 às 00:00

Anúncio

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram nesta segunda-feira (29) para traçar estratégias e tentar evitar a redistribuição dos royalties do petróleo. O encontro aconteceu no Salão São Tiago do Palácio Anchieta e contou com a presença maciça dos deputados estaduais e da bancada capixaba no Congresso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Rodrigo Chamoun (PSB), ressaltou a participação dos deputados estaduais nesse processo, e disse que espera uma solução política para a questão que atenda a todos os Estados. É o que também esperam os governadores, que trabalham para evitar que o impasse vá para a Justiça.

Autoridades lotaram o Salão São Tiago
A intenção de Cabral e Renato Casagrande foi de promover um grande ato contra a violação dos direitos dos Estados produtores. O governador capixaba acredita que haverá uma saída pelo diálogo, e ainda que o Governo Federal vai entrar nesse processo. Sérgio Cabral também aposta no diálogo e ponderou que esse debate não se limita à defesa dos direitos do Rio e do Espírito Santo, mas também da democracia e da luta contra precedentes perigosos.
O projeto que trata do setor petrolífero e, entre outras coisas, redistribui os royalties de petróleo também para Estados não-produtores, foi parcialmente vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), marcou a votação do veto para o próximo dia 15 de setembro.

Governador Sérgio Cabral
A redistribuição foi proposta em forma de emenda pelo senador Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Atualmente os Estados e Municípios produtores de petróleo recebem 60% dos royalties como uma forma de compensar os impactos da exploração, principalmente os sociais e os ambientais. Um novo modelo de distribuição tiraria uma boa fatia desse recurso.
Espírito Santo e Rio de Janeiro terão enorme perda de receita caso a redistribuição seja aprovada. Por isso, o debate dessa questão atraiu políticos e lideranças ao Palácio Anchieta e o salão ficou lotado. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) reconheceu que o momento é difícil para os Estados produtores, mas se mostrou otimista quanto ao posicionamento do Congresso Nacional e do Governo Feederal.
Também otimista está o deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), que ainda acredita em um acordo nacional. O prefeito de Vitória, João Coser (PT), avaliou que é preciso reforçar a mobilização nacional. A vice-presidente da Câmara, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) confirmou a data da votação, alertando que a perda de receita dos Estados produtores será enorme.

Da redação / Web Ales

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

casa-sinestescia-2024

Casa Sinestésica oferece Oficina de Desenho gratuita nesta quarta (17) em Guarapari

Com o tema Autorretrato, atividade tem vagas limitadas

IMG_9800-1

Terra dos Dinos: Guarapari deve ganhar filial do ‘Jurassic Park brasileiro’ em 2025

Parque temático, no RJ, possui diversas atrações e 40 modelos de dinossauros em tamanho real

Anúncio

Anúncio

20240701_160006

Fios acumulados e pendurados em postes preocupam moradores de Guarapari

Moradores flagraram casos em duas avenidas movimentadas da Praia do Morro

lei-seca_forca-pela-vida-7-1

Blitz Lei Seca flagra 131 motoristas alcoolizados em todo Estado no fim de semana

Ação faz parte do programa “Força pela Vida”, integrando diversos órgãos

Anúncio

Wendel Lima

Wendel Lima oficializa desistência da pré-candidatura à Prefeitura de Guarapari

Parlamentar vai tentar novo mandato como vereador

20240712_121249983_iOS

Com novas peças, ‘Brechó dos Apaexonados’ é reinaugurado pela Apae Guarapari

Espaço é importante fonte de recursos para a instituição

Anúncio