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Guarapari: Justiça decreta falência da rede Santo Antônio em meio a processos trabalhistas

Por Pedro Henrique Oliveira

Publicado em 2 de dezembro de 2022 às 14:55

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Guarapari: Justiça decreta falência da rede Santo Antônio em meio a processos trabalhistas
Foto: Arquivo Folha

A tradicional rede de supermercados de Guarapari Santo Antônio decretou falência nessa quinta-feira (01). A informação foi confirmada por meio de nota enviada pelo escritório de advocacia Rudolf Rodrigues, responsável pelo processo. De acordo com o comunicado, as dificuldades econômicas e financeiras levaram à decisão.

Veja a nota na íntegra:

Guarapari: Justiça decreta falência da rede Santo Antônio em meio a processos trabalhistas

Referência no comércio de Guarapari durante décadas, a rede administrada pela família Zouain sofreu com diversas reviravoltas após uma tentativa frustrada de venda para um grupo paulista.

Após uma briga judicial, a família conseguiu retomar o controle das lojas, no entanto, não recuperou os danos causados pela negociação. As últimas lojas Santo Antônio foram fechadas em julho de 2020, e desde o ano passado cinco dos prédios utilizados pelas filiais foram alugados para a rede de supermercados Extrabom.

Processos trabalhistas

Desde o fechamento das lojas, a rede de supermercados tem encarado na justiça centenas de processos que reivindicam o pagamento de direitos trabalhistas. Ao todo, cerca de 700 ex-funcionários buscam receber os valores.

Na última sexta-feira (29), um grupo se manifestou em frente à Justiça do Trabalho de Guarapari após a decisão do juiz de não homologar a venda do prédio no qual funcionava a filial do Santo Antônio em Muquiçaba.

Na decisão, o magistrado apontou que, após diversas tentativas de execução da venda do prédio e indefinições quanto ao valor do imóvel, a proposta ofertada, de R$ 7.100.000,00, é inferior ao avaliado pelo perito, e não seria suficiente para arcar com os processos trabalhistas contra a empresa.

Segundo o advogado Edson Lourenço Ferreira, especialista em Direito Trabalhista e responsável por mais de 130 processos envolvendo a rede, a decisão de decretar falência já era esperada. “Desde o ano passado já estava circulando o processo falimentar e, ao que tudo indica, a intenção era ter a falência para minimizar os valores das execuções em vista a existência de processos milionário”, afirmou.

Ele explica que o juiz ainda pode determinar que a venda se concretize, mas caso não o faça os processos podem ser protelados por mais tempo. “Se o Juiz acatar a oferta dos 7 milhões de reais, provavelmente esse valor fica à disposição da Justiça do trabalho, se não, infelizmente não poderá ser levado a leilão mais, em vista a informação já juntada no processo da execução concentrada da falência, que é soberana sobre a execução de quaisquer esferas judiciais”.

O próximo passo da defesa dos ex-funcionários é solicitar a penhora de outros bens. “A princípio existem outras empresas em outros processos do Supermercado que já foram declarados solidários ao pagamento, com isso, nós iremos, naqueles processos, requerer a penhora de outros bens que existem para saldar as dívidas”, concluiu o advogado.

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