Guarapari: professores questionam a falta de benefícios em 2021 e pedem respostas para 2022

Professores de Guarapari estão muito incomodados com o fato do município ter sido o único da Grande Vitória a não conceder no ano de 2021 nenhum tipo de auxílio, abono ou reajuste salarial para a categoria. Quem conta sobre o descontentamento é o professor Diogo Gama, à frente de uma comissão que representa a classe em busca de mais reconhecimento, melhorias e direitos aos profissionais.

Segundo Diogo, o último reajuste que a categoria recebeu foi em 2020, de 12,84%, e porque era obrigatório por conta do aumento no piso salarial dos professores

“Em 2021 não recebemos nenhum auxílio, abono salarial ou reajuste no salário. Continuamos com os valores defasados, não nos foi dada nenhuma declaração a respeito e muito menos previsão de algum benefício para 2022. Estamos preocupados”.

Os benefícios para a categoria podem vir das receitas, Federal (70% dos recursos do Fundeb); Estadual (18%); e Municipal (25%).

“Com os recursos próprios, Guarapari tem a obrigação de investir o mínimo de 25% na educação. E com esses recursos, o prefeito poderia ter nos concedido algum auxílio no último ano. Estamos passando por uma pandemia e em 2020 nos vimos obrigados a realizar o ensino remoto, mas não nos foi dado nenhum suporte, como novo computadores/notebooks ou internet de qualidade. Não tivemos nenhuma atualização tecnológica para lidar com a nova situação que nos foi apresentada”, relatou o professor.

Ele ainda falou que em 2020, com o orçamento anual em torno de 540 milhões, a administração municipal investiu apenas 21,10% em educação, apesar de 25% serem obrigatórios.

“O próprio prefeito declarou esse valor ao Tribunal de Contas do Estado. Isso não está certo, esses 3,9% que ficaram de fora são cerca de 20 milhões que foram deixados de ser aplicados na educação. Como esse valor, por exemplo, poderia ter pago um abono de 8 mil reais para todos os professores efetivos do município. Nós poderíamos ter tido abono e aumento bem antes do final do ano passado”.

Como o ano de 2021 já terminou, Diogo explica que os profissionais não têm mais a possibilidade de receber os benefícios. E que agora, o grande anseio da categoria é por respostas por parte do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, para saber se o chefe do executivo pretende de fato conceder algum tipo de auxílio, aumento ou abono salarial em 2022. E quando será.

“Nos foi informado que a prefeitura já está em estudo para fornecer algum benefício ainda em janeiro. Queremos respostas”.

Outro lado

Procuramos a Prefeitura de Guarapari para saber o porquê do órgão não ter fornecido nenhum benefício para os professores ano passado e se há realmente um estudo para que esse ano a categoria receba auxílio, aumento ou abono salarial.

A resposta veio através de nota:

“A Prefeitura Municipal de Guarapari, por meio da Secretaria de Educação (Semed), esclarece que o impedimento do Município quanto à concessão do reajuste/abono ocorreu devido à Lei Complementar Federal nº 173/2020, a qual proibiu, mais especificamente em seu Artigo 8º e demais incisos, a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores públicos, até 31 de dezembro de 2021.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo emitiu Parecer Consulta 00029/2021-2, permitindo que fosse concedido abono ou reajuste aos profissionais do Magistério no caso dos Municípios que estivessem abaixo dos 70% de aplicação dos recursos do Fundeb. Guarapari, assim como outros Município capixabas, não pode se valer desse precedente devido ao fato de estar em dia com as aplicações do Fundo, estando acima do percentual estabelecido por Lei.

O Município aguarda a divulgação por parte do Governo Federal do valor de reajuste anual do piso salarial do Magistério para promover o reajuste dos salários da categoria, como garantido pela Administração nos anos anteriores à pandemia”.