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Ligações clandestinas de esgoto podem ser punidas com multa e processo em Guarapari

Por Redacão Folha Vitória

Publicado em 11 de junho de 2017 às 10:51

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Quem circula pelas ruas do bairro Praia do Morro já deve ter percebido um número incomum de valetas ou remendos no asfalto, provocadas pelas obras de ligação de imóveis com a rede de coleta de esgoto. Ainda não há número oficial com a quantidade de ligações feitas depois que a Secretaria de Meio Ambiente começou o mutirão de notificação, mas é possível perceber que os trabalhos estão surtindo efeito.

Na última quarta-feira (7), o vereador Grijó realizou uma audiência pública no plenário da Câmara para tratar sobre a balneabilidade dos rios e praias do município. Na ocasião, o Promotor de Justiça Otávio Gazir declarou que vai acionar civil e criminalmente quem não acatar a notificação.

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Vários imoveis estão fazendo a ligação com a rede de coleta de esgoto

“Advogado em Guarapari não vai poder reclamar de falta de serviço. Quem não se adequar vai, infelizmente ser punido. Ou aprende pelo amor ou aprende pela dor. E eu espero que a administração não ceda à tentação do “acobertamento amigo”, porque se a prefeitura não cumprir aquilo que lhe é devido, há uma cláusula no TAC que estabelece multa por item ou subitem descumprido do termo, podendo chegar até a R$ 5 milhões e não tenham dúvida que, para o promotor que vos fala, entre o que é popular e o que é correto, nós vamos fazer o que é correto”, disse o promotor.

Gazir falou ainda da necessidade do poder público, junto com os órgãos de defesa do meio ambiente, levar para a população mais pobre, mutirões para que se faça a ligação das casas na rede ou em fossas sépticas.

“É necessário que se coloque dinheiro público à disposição dos mais pobres e que se coloquem equipes para realizar mutirões para que as fossas sejam instaladas onde não há rede de coleta de esgoto, para que a pobreza de hoje não seja desculpa para a miséria de amanhã. Porque o que vemos ano a ano em Guarapari é o precário sendo justificativa para o mais precário ainda”, declarou o promotor.

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