Anúncio

Liminar contra embarque exclusivo na rodoviária pode sair em 72 horas

Por Natália Zandomingo

Publicado em 2 de setembro de 2016 às 10:57
Atualizado em 2 de setembro de 2016 às 13:59
Anúncio

Prazo passa a contar após intimação dos órgãos envolvidos

IMG_20160808_074629A Vara da Fazenda Pública de Guarapari vai analisar o pedido de liminar contra o embarque exclusivo de passageiros dos ônibus intermunicipais na Rodoshopping. De acordo com o despacho assinado nesta quinta-feira (01), pelo Juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, a análise será feita após o prazo de 72 horas, contados a partir da intimação da Prefeitura de Guarapari e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES).

O prazo é para que os órgãos se manifestarem sobre a competência em gerenciar o transporte público entre municípios. Segundo o Juiz, o pedido de liminar será apreciado mesmo sem a manifestação dos envolvidos, depois de decorrido o prazo de 72 horas da notificação. Os prazos são contados individualmente.

O despacho faz parte da Ação Cível pública movida pelas associações de moradores dos bairros Santa Mônica e Porto Grande, que foram unidas por apresentarem o mesmo objetivo: Cancelar os decretos municipais e suspender a cláusula 11ª do contrato de concessão da rodoviária, que proíbem o embarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Guarapari.

Segundo Sebastião Campos, membro do grupo Movimento Urbano, “a expectativa é que o decreto seja suspenso e que o embarque volte a ser feito dentro da cidade”. O Movimento Urbano é formado os usuários das linhas intermunicipais que passam por Guarapari. Os integrantes lutam pelo direito de embarcar e desembarcar fora da rodoviária.

Anúncio
Anúncio

Veja também

óbitos covid

Guarapari perto dos 5% de óbitos por Covid-19

Dos 1.117 casos confirmados na cidade, 50 chegaram ao óbito.

Anúncio
Anúncio
policia federal

Fraude em merendas de Guarapari segue em investigação

Foto: Reprodução

Guarapari totaliza 50 mortes pela Covid-19; 25 pacientes estão hospitalizados

3 mortes foram registradas nas últimas 24h; Índice de letalidade da doença no município sobe para 4,48%

Anúncio
Bruna grávida de Arthur. Foto: Arquivo Pessoal

Guarapari: Após perder o filho, mãe grava vídeo incentivando doação de sangue

Grata pelas transfusões sanguíneas que permitiram que Arthur vivesse 71 dias, Bruna Guerini criou uma campanha para salvar vidas

festacasagrande

Casagrande diz que vai acionar na Justiça quem divulgou fake news sobre festa

Vídeo mostra o governador em uma festa junina com informação de que seria neste ano, mas celebração aconteceu em 2017. O disseminador do vídeo já foi identificado e nesta semana deve ser acionado

Anúncio