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Ranking da Transparência: Prefeitura de Guarapari em 75º e Câmara em 8º

Por Yasmin Vilhena

Publicado em 14 de julho de 2016 às 19:14
Atualizado em 21 de julho de 2016 às 11:05

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Confira a lista com a posição dos 78 municípios

As leis sobre transparência no Espírito Santo parecem não estar sendo levadas a sério por órgãos municipais. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou um baixo índice de cumprimento das exigências feitas em lei nas prefeituras e câmaras. Em Guarapari não foi diferente: o Executivo ficou na 75º posição na lista, com 22,30%. Já o Legislativo encontra-se em 8º lugar, com 58,23%.

Mais de 200 itens de transparência foram verificados. Entre os 78 municípios, apenas dois deles cumprem mais do que 60% das exigências. As Casas de Leis apresentaram um índice um pouco melhor, estando seis delas acima dessa marca percentual.

O objetivo do trabalho é fomentar a ampliação da transparência ativa nos órgãos auditados. A ideia, segundo o TCE, é que a partir da comparação entre os níveis de transparência dos diferentes municípios e da atuação orientativa, padrões de qualidade dos portais sejam estabelecidos e perseguidos por todos os jurisdicionados. Finalizada a auditoria, eles receberão uma análise individualizada, que indicará caminhos para a melhoria do desempenho.

Os dados foram coletados ao longo de 2015, quando foram analisados portais das prefeituras e das câmaras quanto aos seguintes “tipos de informação”: aspectos gerais, despesas, receitas (apenas para o Executivo), pessoal, licitação e contratos, gestão fiscal, patrimônio e produção legislativa (apenas para o Legislativo). De acordo com o TCE, os tipos de informação receberam diferentes pesos, levando ao cálculo de um Índice de Transparência, extraindo-se, assim, informações gerenciais a partir dos resultados do trabalho de fiscalização.

“Na tentativa de compreender os números dentro da realidade social, econômica e política dos municípios, a equipe de auditores realizou estudo de dispersão do Índice de Transparência, fazendo-se a correlação do mesmo com dados populacionais e com o Produto Interno Bruto. Concluiu que tais fatores não podem ser considerados atenuantes do descumprimento da legislação, demonstrando-se a necessidade de ações com o objetivo de ampliar a transparência”, afirma o TCE.

A auditoria foi embasada nas seguintes normas: Lei de Acesso à Informação; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Lei nº 131/2009; Decreto 7185/2010; dentre outras.

O outro lado

O presidente da Câmara de Guarapari, Wanderlei Astori, afirma que o objetivo é subir no ranking: “A transparência é uma marca desta gestão. Desde o início, tivemos a preocupação de atualizar e melhorar o portal. A partir de hoje, vamos trabalhar para subirmos de posição”.

Já a prefeitura, em nota, disse que o órgão tem aprimorado seu Portal da Transparência constantemente, melhorando e atualizando as informações dispostas para a população, e que o município atende a maioria dos critérios dispostos na Lei de Transparência. “A Controladoria desconhece os critérios de avaliação do Tribunal de Contas e irá contestar junto ao órgão sobre a auditoria realizada uma vez que o município aparece posições abaixo de prefeituras que sequer possuem Portal da Transparência ou canal de contato, como no caso do município de Apiacá. Vale lembrar que anteriormente o município foi avaliado pelo Ministério Público e Controladoria Geral Contas obtendo índices expressivos”.

Confira o índice de todos os Executivos e Legislativos do Estado:

Município  Executivo
Castelo 63,48%
Venda Nova do Imigrante 61,65%
Linhares 59,23%
Santa Maria de Jetibá 57,93%
Vitória 57,65%
Conceição do Castelo 56,03%
Fundão 55,50%
Governador Lindenberg 54,70%
Mantenópolis 54,18%
Jerônimo Monteiro 54,18%
Iúna 53,25%
Vargem Alta 52,60%
São Domingos do Norte 52,25%
Marilândia 51,83%
Águia Branca 51,60%
Iconha 51,15%
Itapemirim 50,95%
Serra 50,85%
Afonso Cláudio 50,53%
Alegre 50,18%
São Mateus 50,15%
Itarana 49,75%
Domingos Martins 48,83%
Ibitirama 48,68%
Laranja da Terra 48,65%
Viana 48,65%
Colatina 48,48%
Presidente Kennedy 48,40%
São Gabriel da Palha 48,20%
João Neiva 47,70%
Brejetuba 47,48%
Ibiraçu 47,38%
Vila Valério 47,35%
Alto Rio Novo 47,33%
Cachoeiro de Itapemirim 47,33%
Rio Bananal 46,25%
Itaguaçu 46,08%
Sooretama 45,90%
Muqui 45,15%
Santa Leopoldina 44,85%
Nova Venécia 44,65%
Santa Teresa 44,45%
Marechal Floriano 44,20%
Alfredo Chaves 44,00%
Muniz Freire 43,75%
Pedro Canário 43,70%
Montanha 43,30%
Barra de São Francisco 42,65%
Vila Velha 41,65%
Irupi 41,53%
Piúma 41,25%
Água Doce do Norte 40,30%
Boa Esperança 40,20%
Cariacica 39,73%
Rio Novo do Sul 39,58%
Vila Pavão 39,40%
Apiacá 39,30%
Jaguaré 39,25%
Mucurici 39,15%
Ibatiba 38,05%
Dores do Rio Preto 37,55%
Conceição da Barra 34,78%
Bom Jesus do Norte 34,30%
Pancas 34,28%
Marataízes 33,50%
Aracruz 32,33%
Ponto Belo 31,10%
Atilio Vivacqua 31,10%
São Roque do Canaã 30,95%
Mimoso do Sul 26,75%
São José do Calçado 26,68%
Guaçuí 25,75%
Anchieta 25,28%
Baixo Guandu 24,83%
Guarapari 22,30%
Divino de São Lourenço 10,08%
Ecoporanga 2,40%
Pinheiros 2,00%
Município Legislativo
Domingos Martins 73,60%
Venda Nova do Imigrante 71,20%
Anchieta 65,83%
Pinheiros 63,88%
Laranja da Terra 62,73%
Ibiraçu 61,70%
Cachoeiro de Itapemirim 58,70%
Guarapari 58,23%
Vila Valério 56,63%
Fundão 56,48%
Itapemirim 55,30%
Vitória 55,03%
Santa Leopoldina 54,85%
Nova Venécia 54,48%
Iconha 53,68%
Itarana 53,45%
Piúma 52,53%
São Gabriel da Palha 51,45%
Colatina 51,28%
Alfredo Chaves 51,20%
Conceição do Castelo 49,50%
Iúna 49,30%
Muqui 48,70%
João Neiva 48,15%
Boa Esperança 48,13%
Serra 47,85%
Ibatiba 47,70%
Aracruz 45,45%
Vila Velha 45,40%
São Mateus 44,85%
Barra de São Francisco 44,23%
Viana 44,18%
Água Doce do Norte 43,53%
Marechal Floriano 43,15%
Vargem Alta 43,00%
Vila Pavão 42,15%
Muniz Freire 42,03%
Alegre 41,98%
Jaguaré 40,43%
Linhares 40,38%
Governador Lindenberg 40,18%
Sooretama 39,58%
Ecoporanga 39,53%
Santa Maria de Jetibá 38,68%
Presidente Kennedy 38,18%
Cariacica 37,75%
Baixo Guandu 37,58%
Águia Branca 36,83%
Dores do Rio Preto 36,08%
Marilândia 36,03%
Irupi 35,55%
Atilio Vivácqua 34,98%
Pancas 34,38%
Brejetuba 34,08%
Mantenópolis 34,08%
Rio Novo do Sul 31,28%
Santa Teresa 31,10%
Castelo 30,88%
Afonso Cláudio 29,55%
Jerônimo Monteiro 26,35%
Itaquaçu 25,63%
Apiacá 25,48%
Rio Bananal 23,53%
Alto Rio Novo 22,98%
Pedro Canário 22,68%
Conceição da Barra 22,25%
São José do Calçado 22,10%
Marataízes 20,43%
Guaçuí 17,10%
Ibitirama 10,90%
Mimoso do Sul 10,25%
Bom Jesus do Norte 0,80%
Divino de São Lourenço 0,20%
São Domingos do Norte 0,00%
Mucurici 0,00%
Montanha 0,00%
Ponto Belo 0,00%
São Roque do Canaã 0,00%

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