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Som alto em campanha eleitoral incomoda população

Por Livia Rangel

Publicado em 8 de agosto de 2012 às 00:00
Atualizado em 27 de janeiro de 2015 às 16:38

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Já virou rotina em Guarapari. Mal começa o período de campanha política e as famigeradas peruinhas e trios elétricos começam a despejar jingles e frases anunciando os números de candidatos em alto e bom som pelas ruas da cidade, mais incomodando a população do que a convencendo a votar neles.

Essas ações, porém, têm respaldo na lei eleitoral. Desde o dia 6 de julho, é permitido o uso de carros de som e alto-falantes em campanha, desde que no período entre as 8h e 23 horas e nunca a menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. Contudo, o que se vê (ou melhor, se ouve), é o abuso por parte dos candidatos que, muitas vezes, desrespeitam essas regras.

É o caso de um dos comitês dos candidatos a prefeito que, durante um final de semana, tocou a música de campanha em um volume quase que ensurdecedor em seus alto-falantes, tirando o sossego dos moradores da região. E o pior: o comitê fica a menos de 200 metros de dois hospitais particulares da cidade, passando por cima da lei eleitoral.

Se para quem ouve esse barulho por poucos instantes a situação já é bastante desconfortável – quando o carro de campanha passa pela rua do seu trabalho ou residência – imagine o sofrimento dos que têm que conviver por horas a fio com essa situação, como a comerciante Juliana Carla, que tem o seu estabelecimento em frente ao mesmo comitê.

“Tem alguns dias em que o barulho é insuportável, como no dia da inauguração do comitê. Foi um caos. Eles colocaram várias caixas de som de frente para a ponte e para a rodovia e ninguém conseguia se escutar aqui dentro”, disse.

“Outra ocasião foi no último sábado, quando o candidato concorrente fez uma carreata que passou em frente daqui, contudo nos outros dias é mais tranquilo. A gente aprende a ignorar o som, que sai das caixas em um volume bem mais baixo”, completa.

Ela ainda chama a atenção para o fato de os candidatos ainda não divulgarem seu plano de governo. “Ainda não ouvi nenhuma proposta, foram só ataques, ‘musiquinha’ de campanha e anúncio dos números, igual aos candidatos a vereador. Isso irrita a gente”, reclama.

A discussão também tomou corpo nas redes sociais. Em várias comunidades que tratam do cenário político e eleitoral de Guarapari, muitos usuários já começaram a denunciar irregularidades e pedir pelo fim desse tipo de estratégia eleitoral no município.

“Eu acho muito interessante os políticos em Guarapari fazerem propaganda com som alto de carro, sendo que carros de som estão proibidos pelos próprios políticos. Então quer dizer que pra política eles não são mais proibidos?”, comentou um integrante da comunidade “Mazelas de Guarapari” do Facebook.

Implicações na saúde auditiva. Vale lembrar que além do incômodo, a exposição frequente ao som alto pode trazer “estressar” ao aparelho auditivo, como informa a fonoaudióloga Luiza Mucci. “Segundo a lei, o som não pode passar de 65 decibéis, mas isso nunca é cumprido por esses veículos, que podem ultrapassar os 100 decibéis”. De acordo com ela, o principal sintoma dessa exposição é o zumbido, que pode ser ainda mais forte se a pessoa faz uso de medicamentos controlados ou já possui algum grau de perda auditiva.

Segundo a especialista, não existe medicamentos para curar o zumbido. “A única forma de dissipá-lo é fazendo um repouso acústico de pelo menos 14 horas a cada exposição prolongada. Porém o que muitas pessoas fazem ao se afastar do barulho é justamente o contrário, colocando fones de ouvido, ligando a televisão ao chegar em casa, entre outras ações, e isso não é nada saudável para o ouvido”, orienta. “O mais indicado é o uso do protetor auricular, que traz bastante alívio às pessoas que ficam próximas a essas fontes de ruído”, completa.

Contudo, não há riscos de se adquirir surdez durante o período de campanha, afirma Luíza. “A perda de audição só acontece depois de um período muito longo de exposição sem proteção auricular. Como o período de campanha dura só de dois a três meses, não há o que se preocupar com relação a isso. Tudo se resume ao incômodo e muito zumbido”, finaliza.

Até quando suportar o som alto?

A tabela a seguir detalha os limites de tolerância e o tempo de exposição para ruídos contínuos ou intermitentes – sem proteção auditiva – de acordo com a NR-15:

Nível de Ruído dB(A)

Máxima Exposição Diária Permitida

85

08 horas

90

04 horas

95

02 horas

100

01 hora

110

15 minutos

115

07 minutos

Fonte: Fonoaudióloga Luiza Mucci

O que diz a lei eleitoral sobre o assunto:

§ 1º São vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros, respondendo o infrator, conforme o caso, pelo emprego de processo de propaganda vedada e pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, I a III, Código Eleitoral, arts. 222 e 237, e Lei Complementar nº 64/90, art. 22):

I – das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares;

II – dos hospitais e casas de saúde;

III – das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

§ 2º Pode ser utilizada a aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico durante a realização de comícios no horário compreendido entre as 8 e as 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 10).

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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