Direito

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Roda de conversa na OAB Guarapari debate aspectos jurídicos do mercado imobiliário

8 de julho de 2024

Evento aconteceu na última sexta-feira (05) no auditório da 4ª Subseção

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Coluna Entenda Direito: Autismo e o direito ao benefício assistencial – BPC/Loas

15 de junho de 2024
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Coluna Entenda Direito: Comprei um imóvel, mas não sei quais documentos necessários para a escritura pública de compra e venda

12 de agosto de 2023
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Coluna Entenda Direito: As situações em que é possível realizar contratação direta sem a necessidade de licitação

5 de agosto de 2023
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Coluna Entenda Direito – As medidas protetivas e a Lei Maria da Penha: garantindo a segurança das vítimas

29 de julho de 2023
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Coluna Entenda Direito: Até onde vai o direito de liberdade de expressão em uma sociedade democrática?

22 de julho de 2023
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Coluna Entenda Direito: Usucapião de imóvel pelo herdeiro é possível?

8 de julho de 2023
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Coluna Entenda Direito: O apadrinhamento afetivo, uma medida de proteção à infância e juventude

3 de junho de 2023
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Coluna Entenda Direito: Namoro, união estável ou namoro qualificado?

20 de maio de 2023
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Guarapari: advogado explica a chamada ‘Revisão da Vida Toda’

18 de maio de 2023

Dr. Felipe Loureiro detalha a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aposentadoria e pensão

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