O pedido de habeas corpus coletivo quer ampliar o direito de prisão domiciliar que foi concedido às mães no início de 2018. Ainda sem data definida para entrar em votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve ...
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abre processo seletivo de contratação de estagiário para cadastro de reserva. A bolsa é de R$ 1,6 mil para carga horária de seis horas diárias, 30 horas semanais. Os estagiários vão receber ainda ...
por Larissa Castro Em Guarapari as praças públicas não possuem adaptações para crianças com necessidades especiais se divertirem. Vendo a limitação dos pequenos para o lazer, o Grupo Colorindo Sonhos buscou junto à Câmara de Vereadores o pedido para a inserção ...
Não muito raro, profissionais da advocacia são procurados por clientes que, diante de certas situações, registram ter gravado conversas mantidas com terceiros (empregadores, empregados, vizinhos, sócios, cônjuges, etc.), com o objetivo de se resguardar ou de defender direitos por meio ...
Especialistas do Direito Previdenciário de todo o Brasil participarão, nos dias 11 e 12 de novembro, das 8 às 17 horas, do 3º Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo, que será realizado no auditório da Faculdade Estácio Vitória, em ...
Não é novidade que o nosso estado é repleto de belezas naturais e paraísos históricos como também não é ...
Por Danilo França. Ao se deparar com a realização de negócios formalizados por meio de “contratos”, seja na compra e venda, na locação, nos empréstimos bancários, no financiamento estudantil, na compra de veículos, etc., muitos ignoram a necessidade de se fazer ...
O sistema prisional costuma ser um espaço conhecido pela maioria das pessoas somente por meio de notícias veiculadas na mídia. Para quem pretende atuar na área de Direito, ver de perto como funciona o dia a dia dessas unidades é ...
Professores do curso de Direito participam de artigo doutrinário sobre o tema A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guarapari, Andreza Lage Raimundo, e o docente Guilherme Simon Lube, são coautores do novo livro ‘Repercussões do novo CPC ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários de graduação em ...