O objetivo da ação é contribuir para que as partes obtenham, em tempo razoável, decisão justa e efetiva para a solução consensual dos conflitos que vivenciam. Mais de 100 processos, que tratam de questões de guarda, alimentos, divórcio e ...
O remédio é registrado na Anvisa e é o único tratamento para a doença de Rathburn ou hipofosfatasia (hpp), diagnosticada na moradora A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES julgou o recurso do ...
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a obra foi feita sem a concordância dos outros condôminos. Um condomínio de Guarapari entrou com ação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), contra um morador que ...
A manifestação foi feita em abril, após ação do Executivo junto ao órgão de justiça. A Lei Complementar Municipal nº 111/2018 (Lei de Eventos, fruto do Projeto de Lei Complementar 8/2018) continua em pauta em Guarapari. Tema principal dos ...
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Um morador de Guarapari que foi agredido por funcionários responsáveis pela coleta de lixo na cidade deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A ...
O acidente aconteceu em 2008 na BR 101. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, Wagner José Dondoni de Oliveira teria passado a noite em boates de Guarapari, onde teria ingerido bebidas alcoólicas, dirigindo em alta velocidade e ...
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa. Os autores da ação sustentam que possuem um terreno no município de Anchieta, que foi vendido ...
A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30). A 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgou, nessa terça (30), uma apelação proposta por três autoras, na qual narram ...
O fato aconteceu em uma padaria do município. Uma mulher acionou a justiça a fim de receber indenização por danos morais após supostamente adquirir uma garrafa de refrigerante contaminada com cloro em um estabelecimento comercial. A autora sustenta que seu ...
A cliente deverá ser ressarcida em R$ 1.050 e indenizada em R$ 4 mil por danos morais Uma moradora de Guarapari contratou serviços fotográficos para cobrir seu casamento no civil e religioso no valor de R$ 1.800. Nesse valor ...