Transporte coletivo urbano deixa população indignada

O transporte coletivo urbano continua um caos em Guarapari. E se na invernada já é um problema, imagina na alta temporada quando a cidade recebe alto fluxo de turistas e veranistas. Época em que aumenta o número de passageiros significativamente, mas a frota continua a mesma. E enquanto o processo licitatório permanece suspenso, aumenta a indignação da população.    

As reclamações são variadas: longas esperas nos pontos de ônibus, motoristas mal educados, tarifa alta, conservação precária da frota, ônibus da mesma linha que passam juntos, mudanças repentinas de rotas, desrespeito aos horários, pontos distantes e sem estrutura adequada, excesso de linhas para o Centro e Aeroporto.

Tanto os usuários do transporte dentro da cidade quanto os do interior demonstram insatisfação com o serviço. Não é preciso ficar muito tempo no ponto de ônibus para ouvir queixas e reivindicações. “É preciso ter muita paciência. Chegamos a ficar mais de duas horas no ponto para pegar ônibus para São Gabriel”, conta a secretária do lar, Eunice Silva. 

A reclamação se estende para outras rotas como Rio Grande, Fazenda Roncetti, Jaboti, Reta Grande. E a situação não muda quando o destino é para o outro lado da cidade. A Enseada Azul e Meaípe também sofrem com as longas esperas. “Precisamos de mais rotas para a nossa região. Perdemos muito tempo ao ficar mais de quarenta minutos esperando o ônibus”, diz o pedreiro, José Ribeiro.

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SITUAÇÃO piora na alta temporada, quando aumenta o número de usuários e a frota continua a mesma.

Até mesmo dentro da cidade, o problema é frequente como na Praia do Morro. “Depois de esperar quase uma hora, passam dois ônibus juntos. Além de já ter que aguentar as péssimas condições do veículo, ainda vamos todos apertados com a superlotação. E nem sempre cumprem a rota inteira, pois muitos não seguem até o final da praia”, afirma a servidora pública, Rita Gomes.

Tem solução?

Essa é a pergunta que muitos moradores têm feito há anos. Mas diante da atual realidade é difícil manter as esperanças mesmo com determinação judicial. O Tribunal de Justiça determinou no final de janeiro do ano passado, que a licitação fosse aberta e concluída em até quatro meses. Já se passou um ano e até agora não há mudanças nem melhorias na prestação do serviço.

A determinação judicial foi resultado da greve realizada em janeiro do ano passado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários). Na época, os trabalhadores reivindicavam regulamentação e fiscalização do serviço. De acordo com a categoria, há empresas clandestinas atuantes no município.  

Os veículos também passaram por vistorias que detectaram diversas irregularidades como pneu no aro, motoristas trabalhando com lajota embaixo do banco, ônibus com barra de direção frouxa. Com a comprovação da situação irregular, foi determinada a realização da licitação pela então juíza da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari, Dr. Danielle Nunes Marinho.

O processo licitatório

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura divulgou em nota oficial, que os procedimentos para a licitação dos serviços de transporte público coletivo urbano foram iniciados em abril de 2008. Porém, o processo foi suspenso por determinação judicial em junho do mesmo ano pela Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari. A liberação só ocorreu em janeiro de 2010.

Com a autorização para a reabertura do processo licitatório para a área urbana, o município publicou novo edital de concorrência em fevereiro de 2010. Em abril, houve a verificação dos documentos de habilitação das duas empresas até então habilitadas: Citranstur Cipriano Transporte e Turismo Ltda e Viação Flecha Branca Ltda. A última chegou a ser anunciada como vencedora.

Entretanto, a outra empresa entrou com recurso que obteve liminar parcial deferida pela Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari. O processo foi suspenso em junho para análise do recurso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura esclarece que a empresa não possui alguns itens do edital como bilhetagem eletrônica.

Mas para a empresa, não é motivo para desqualificação e que deve ser considerada apenas como critério de pontuação. A Assessoria da Prefeitura ainda garante que a licitação cumpre rigorosamente os prazos previstos por lei e que aguarda o parecer judicial para dar continuidade ao processo a fim de melhor atender aos cidadãos.     

Também informa que em reunião realizada em dezembro do ano passado, a administração ficou ciente de um Agravo de Instrumento da Viação Asatur. A informação foi adquirida mediante cópia de decisão do Tribunal de Justiça. Mas que o município ainda não foi notificado oficialmente e que espera a intimação para tomar as providências cabíveis. Enquanto isso, o processo continua suspenso.