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Vereadores aguardam para votar o reajuste salarial

Por Livia Rangel

Publicado em 19 de dezembro de 2008 às 00:00

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O reajuste salarial para prefeito, vice e vereadores do próximo mandato ainda continua sem desfecho. O projeto de lei nº. 107/2008 da Câmara de Vereadores foi vetado pelo atual prefeito municipal, Antonico Gottardo (PHS). O veto já foi colocado em pauta na sessão ordinária do dia 4 de novembro e agora os vereadores aguardam posição das Comissões de “Redação e Justiça” e “Economia e Finanças”. A proposta prevê aumento de 64% para prefeito, cujo salário passaria dos atuais R$ 7,5 mil para R$ 12,3 mil. Já o vice-prefeito e vereadores receberiam aumento de 37%. O salário saltaria de R$ 3,5 mil para R$ 4,8 mil.
Baixada as comissões, caberá à Casa de Leis decidir. Para derrubar o veto do Poder Executivo, é preciso 2/3 de votos, o equivalente a oito vereadores. Lembrando que quando o projeto foi votado pela Câmara Municipal no dia 4 de outubro, dos 11 vereadores, apenas dois votaram contra: Ricardo Conde (PV) e Benigno Maioli (PSDB). Com isso, o projeto foi protocolado na Prefeitura Municipal, que vetou de modo integral. A decisão do chefe do executivo foi anunciada no dia 22 de outubro.
Entre os argumentos da administração municipal estão o curto prazo para analisar os impactos do aumento no orçamento municipal de 2009 e o fato dos percentuais propostos não apresentarem referência com os indicadores econômicos aplicados no país. Já os vereadores baseiam-se na ausência de reajuste salarial desde 2001.
Como o voto é secreto, só restam as especulações. Embora o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Passos (PPS), ter deixado bem clara a sua posição. “Eu sou contrário ao veto, pois não apresenta argumentos técnicos”, enfatiza. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, o assunto agora cabe apenas ao Poder Legislativo.

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