Vereadores são investigados por corrupção passiva

Atualizado 11/09 as 12h14min

Os vereadores de Guarapari estão na mira de uma investigação da Polícia Civil sobre um suposto caso de corrupção passiva relacionado à votação da Lei da Bilhetagem Eletrônica.

O inquérito policial aberto para apurar crime previsto no artigo 317 do Código Penal está sendo conduzido pelo titular da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, delegado Luiz Carlos Pascoal sob o número 202/2013. Se for detectada a culpa, os vereadores podem cumprir pena de 2 a 12 anos, mais multa.

Neste primeiro momento, todos os 15 parlamentares foram intimados para prestar depoimento no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município. Até esta terça-feira (10), quatro vereadores já foram ouvidos: Gedson Merízio (PSB), Anselmo Bigossi (PTB), Fernanda Mazzeli (PSD) e Germano Borges (PSB). Os esclarecimentos prosseguem até 18 de setembro.

Ainda serão ouvidas algumas testemunhas no inquérito, que tem um prazo de 30 dias para ser concluído. “Porém, o delegado já nos afirmou que quer fechar o caso o quanto antes”, revelou Merízio.

Com depoimento marcado para esta quarta (11), o presidente da Câmara, Wanderlei Astori (PDT), disse estar tranquilo com as investigações e que posteriormente irá solicitar uma cópia de todo o inquérito para que a Câmara fique ciente e tome as providências necessárias para ajudar a Polícia no que for preciso.

Segundo Germano Borges, além da votação da bilhetagem eletrônica, também está sendo investigado outro assunto relacionado ao preço dos combustíveis na cidade. “Não posso dar muitos detalhes, pois as investigações correm em sigilo. Mas quem estiver envolvido e for incriminado também deverá prestar contas a esta Casa de Leis. Devemos continuar com o processo de moralização da Câmara”, afirmou.

Surpresa. Em nota oficial à imprensa, a Câmara Municipal de Guarapari declara que foi pega de surpresa com a instauração desse inquérito. “Acreditamos na credibilidade da instituição da Polícia Civil e pedimos que os fatos sejam apurados para que esta Casa de Leis tome as providências cabíveis a fim de manter a idoneidade e a transparência desse órgão”.

O vereador Thiago Paterlini (PMDB) também defendeu a imagem da Câmara em pronunciamento na sessão ordinária desta terça. “Nossa instituição é séria e pautada em muito respeito. Se há alguma coisa errada, é caso isolado. Que tudo seja apurado com seriedade e que os culpados sejam punidos, porém peço para que não coloquem todos os vereadores no mesmo saco”, ressaltou.

O que diz o Código Penal:

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Confira os dias e horário que cada vereador vai prestar depoimento:

1. Gedson Queiroz Merízio – 09/09/2013 as 09 horas

2. Anselmo POmpermayer Bigossi – 09/09/2013 as 14 horas

3. Fernanda Mazelli de Almeida Maio – 10/09/2013 as 09 horas

4. Germano Borges – 10/09/2013 as 14 horas

5. José Wanderlei Astori – 11/09/2013 as 09 horas

6. Manoel Ferreira – 11/09/2013 as 14 horas

7. Oziel Ferreira de Souza – 12/09/2013 as 09 horas

8. Paulina Aleixo Pinna – 12/09/2013 as 14 horas

9. Ronaldo Gomes – 13/09/2013 as 09 horas

10. Thiago Paterlini Monjardim – 16/09/2013 as 09 horas

11. Marcial Souza Almeida (Dito Xaréu) – 16/09/2013 as 14 horas

12. Jorge Ramos de Moraes – 17/09/2013 as 09 horas

13. Linconl Bruno Cavalcante Silva – 17/09/2013 as 14 horas

14. Rogério Capistrano Marques (Aratu) – 18/09/2013 as 09 horas